Cuiabá, 17 de Outubro de 2017

JOÃO EDISOM

Quarta-feira, 15 de Março de 2017, 11h:28 - IMPRIMIR | comentar (01)
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Dissolução do Estado brasileiro

João Edisom é professor de Ciências Politicas e So

(Foto: Thiago Bergamasco)

 

O Estado é uma forma organizacional cujo significado é de natureza política. É uma entidade com poder soberano para governar um povo dentro de uma área territorial delimitada. As funções tradicionais do Estado englobam três domínios: Poder Executivo, Poder Legislativo e Poder Judiciário. Numa nação, o Estado desempenha funções políticas, sociais e econômicas.

 

Vamos tratar aqui da parte interna do estado brasileiro em suas instâncias políticas: União, Unidades Federativa e Municípios. O que forma este corpo funcional são os agentes públicos, efetivos, contratados ou eleitos, que popularmente estão designados como servidores públicos, aqueles que servem, ou que deveriam servir ao público. O mais graduado dos servidores públicos é o presidente da Republica Federativa do Brasil. Temos os presidentes das Casas de Leis, do Judiciário, os governadores das unidades federativas, os prefeitos, até chegarmos aos operários de serviços gerais, como disse, contratados, efetivos ou eleitos. 

 

Acontece que os regimes diferenciados criam as discrepâncias entre atividades e isso interessa aos grupos para o desenvolvimento de políticas corporativas internas. O Estado cria e patrocina agentes públicos cuja a função é combater o próprio Estado (corporações). Como a fonte pagadora (parte da sociedade que paga impostos) fica fora das negociações, as decisões são mais políticas e menos sensatas do ponto de vista logico da economia.

 

Tanto que o que se discute são os direitos (principalmente os adquiridos), reposição de inflação, os aumentos conquistados e a criação de novos postos de serviço a revelia do processo econômico de quem paga os tributos que irão garantir a funcionalidade deste Estado. Jean-Paul Sartre já falava: “A desordem é o melhor servidor da ordem estabelecida”.

 

Podemos dizer que a tese Estado financia sua própria antítese com o objetivo não de equilibrar, mas de usufruir de tudo o que o Estado possa arrecadar em beneficio da categoria funcional e não da sociedade em geral. A estabilidade eterna está aí para provar isso. As aposentadorias milionárias com curto espaço de contribuição e as aposentadorias que passam de pai para filhos mesmo em idade adulta e funcional, somado aos penduricalhos incorporados como forma de vantagem (progressão de carreira, ajuda alimentar, moradia e etc.). Afinal, “ninguém quer o bem público que não está de acordo com o seu” – Jean-Jacques Rousseau.

 

Se o corpo interno (funcionários) se coloca mais importante e a revelia de quem patrocina a existência do Estado em nome da defesa dos seus direitos vai gerar o Estado inadimplente. O Rio de Janeiro é um dos tantos exemplos disto. Não faliu sozinho, mas a mando daqueles que estão gerindo ele por dentro, do governador, no caso aqui, Sérgio Cabral, passando pelos vários tribunais e agentes fiscalizadores, legislativo, judiciário até o mais humilde dos funcionários.

 

A prova que o corpo técnico interno (funcionário) não está nem aí para a sociedade que banca seus custos é que em nenhum momento declaram estado de greve ou greve contra servidores corruptos que jogam dinheiro público pelo ralo ou que o embolsa. Sempre que se movimentam é no sentido de autobenefício. E vai mais além: se acomunam a gestores comprovadamente corruptos, desde que eles não toquem em seus diretos adquiridos e ainda atenda suas pautas corporativistas de reinvindicações.

 

O Estado brasileiro, por força de legislações oportunistas e coorporativas, é patrocinador dos demolidores do estado brasileiro e em virtude disto a burocratização como gerador de mais postos de trabalho é uma constante. Mais bandido: contrata mais agentes públicos. Mais corrupção: mais leis e mais gente para fiscalizar. Crise econômica: não toque no meu salário! Se fizer, eu paro! Quando aumenta o serviço lá vem contratação. Até onde vamos surrupiar o cidadão que não trabalha na parte interna do Estado em nome dos meus direitos conquistados?

 

Portanto, o Brasil está acabando, dissolvendo, se desmaterializando aos olhos dos seus próprios servidores remunerados que por ora nada fazem a não ser garantir a qualquer custo o seu em primeiro lugar. E aqui quero parafrasear Juahrez Alves, “quando a vontade do povo é soberana, o governo é um fiel servidor, mas quando a vontade de um governante é soberana, o povo é escravo”. Os pagadores das contas do Estado já não aguentam mais. Esta é a verdade!

 

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