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O dia de Nossa Senhora da Imaculada Conceição, santa padroeira da igreja católica, é comemorado no dia 8 de dezembro. De acordo com o dogma da religião, esse é um dos títulos dado à Virgem Maria, mãe de Jesus Cristo.
Apesar do apelo da data e da popularidade da santa, não há nenhuma lei federal que estabeleça o dia como feriado nacional. Mas em algumas cidades e estados foram aprovadas leis que transformaram o dia 8 de dezembro em feriado.
Onde é feriado?
O dia é considerado feriado apenas em cidades e Estados brasileiros com leis específicas.
Entre os estados que denominam feriado na data estão o Maranhão, no nordeste, e o Amazonas, no norte do país. O número de municípios é bem maior e inclui de capitais a cidades relevantes economicamente no país.
Cidades espalhadas pelo Brasil que tem a data como feriado:
- Aracaju (SE);
- Belém (PA);
- Belford Roxo (RJ);
- Belo Horizonte (MG);
- Bragança Paulista (SP);
- Campina Grande (PB);
- Campinas (SP);
- CUIABÁ (MT)
- Diadema (SP);
- Franca (SP);
- Itanhaém (SP);
- João Pessoa (PB);
- Maceió (AL);
- Pereiras (SP);
- Piracicaba (SP);
- Presidente Prudente (SP);
- Recife (PE);
- Salvador (BA);
- Santa Maria (RS);
- São José do Rio Preto (SP);
- Teresina (PI).
A data deve ser considerada um dia normal de trabalho para as cidades que não possuem lei municipal ou estadual instituindo o feriado no dia de Nossa Senhora da Imaculada Conceição.
Ponto facultativo
O dia 8 de dezembro pode ser considerado ainda ponto facultativo em outras cidades, o que significa que a dispensa do expediente e o funcionamento de serviços podem ou não acontecer, de acordo com cada estabelecimento.
Normalmente essas datas são definidas com um ano de antecedência e liberadas por meio de decreto publicado no Diário Oficial. A liberação é mais comum para servidores públicos.
Para a Igreja Católica, este dia invoca a vida e a virtude da Virgem Maria, mãe de Jesus, concebido sem mácula, ou seja, sem marca do pecado original.
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