Da redação
(Foto: Reprodução)
Mães beneficiadas pelo Programa Bolsa Família e com baixo rendimento mensal terão prioridade para matricular seus filhos nas 600 vagas disponíveis, a partir do segundo semestre, em três novos CMEIs na capital. As inscrições podem ser realizadas via internet, pelo Matrícula Web, ou nos 14 Centros de Referência e Assistência Social (Cras) do município.
O decreto que determina as mudanças foi assinado nesta segunda-feira (12), pelo prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro. A partir desta semana, as matriculas seguirão fatores ligados a vulnerabilidade social, especificamente idealizado para priorizar o atendimento da população mais carente da capital, válido para a ocupação de vagas em Creches Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI).
O critério segue as seguintes ordens de cunho social: inscrições de crianças com necessidades especiais, de crianças cujo os pais são beneficiários do Programa Bolsa Família e, por último, de crianças com famílias de menor rendimento mensal.
O fator distanciamento, anteriormente adotado pela prefeitura de Cuiabá, via Secretaria Municipal de Educação (SME), o qual direcionava as vagas aos alunos que residem mais próximos da unidade, agora passa a ser usado como critério principal de desempate. Em seguida, para definir a vaga em empate, será levado em conta a família com maior número de membros e, posteriormente, como último ponto de definição, a criança com a idade mais elevada.
As novas diretrizes, acerca da ocupação de vagas em centros educacionais infantis, não se aplicam para as remanescentes, tanto da rede pública quanto da instituições filantrópicas. No momento os novos critérios serão válidos para os três novos CMEIs, nos bairros Residencial Nova Esperança I, Avelino Lima de Barros e Francisca Loureiro Borbaque, que começarão as atividades no segundo semestre.
O prefeito Emanuel que defende a humanização dos serviços públicos durante sua gestão, vê essa mudança como um grande passo para humanizar a educação. " Nosso país é repleto de desigualdades sociais e nosso dever, enquanto gestor, é cada vez mais promover mudanças para mudar essa realidade. Nesse caso, vamos priorizar aquela criança que mais necessita, pois a educação é a principal ferramenta para uma sociedade mais justa no futuro".
Ainda este ano, nove unidades de ensino entre creches municipais e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI) vão aderir ao programa Hora Estendida. A programa redimensiona a jornada de trabalho dos profissionais da unidade para garantir a permanência da criança na unidade educacional em 1h30 a mais do horário habitual.
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