Por Marta Cavallini, G1
Cerca de 1,7 milhão de usuários já se cadastraram no site "Não me Perturbe" com o objetivo de bloquear ligações de telemarketing de empresas de telecomunicações. E 1,9 milhão de telefones foram bloqueados. O balanço é do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil) até o dia 18 de agosto. O site entrou no ar no dia 16 de julho.
O cadastro foi criado pelas empresas após determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
A lista nacional de bloqueio vale apenas para ligações feitas por empresas de telecomunicações e não se estende a chamadas realizadas por companhias de outros setores.
Para deixar de receber chamadas com ofertas de serviços de telefonia, TV por assinatura e banda larga, o consumidor deverá preencher o formulário de inscrição na plataforma no endereço www.naomeperturbe.com.br. A suspensão das chamadas pelas empresas de telecomunicações ocorrerá em até 30 dias, contados da data do cadastramento do cliente.
Com a ferramenta, o usuário que solicitar o bloqueio deixará de receber ligações de telemarketing das empresas Algar, Claro/Net/Embratel, Nextel, Oi, Sercomtel, Sky, TIM e Vivo. No momento do cadastro, o consumidor pode escolher se quer bloquear uma ou todas as empresas. A lista não vale para outros serviços, como ligações de bancos.
Para o setor bancário, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça, articula para que a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) e a Associação Brasileira de Bancos (ABBC) também tenham um sistema de cadastro - leia mais aqui.
As prestadoras que descumprirem a regra podem ser advertidas ou penalizadas com multas de até R$ 50 milhões.
A lista do “Não Perturbe” vale para todo o Brasil e não substitui os cadastros geridos pelos Procons em alguns estados brasileiros.
Robôs estão na mira
A lista nacional bloqueia também as ligações realizadas por robôs. Com o telemarketing automatizado, as operadoras passaram a usar um discador que recebe uma lista de telefones para fazer as ligações. Essas chamadas são, então, passadas para atendentes ou o consumidor ouve uma gravação ao atender.
Casos de ligações mudas ou que caem ao atender costumam ocorrer por falhas no sistema ou porque não há atendentes para o robô passar a ligação. Esse sistema também faz com que as ligações sejam repetidas para o mesmo consumidor no decorrer do dia.
O problema de ligações indesejadas tem escala global e vem sendo enfrentado por órgãos reguladores de outros países, como Estados Unidos e Índia, segundo a Anatel.
No Brasil, estudos estimam que cerca de dois terços dessas ligações são provenientes de outros setores econômicos que não os de telecomunicações. Em função das competências legais da Anatel, a medida alcança apenas as empresas de telecomunicações, que respondem por cerca de 32% das chamadas indesejadas.
Passo a passo
Para bloquear a ligação das empresas de telecomunicação, o usuário deve acessar o site e se cadastrar, criando um login (com e-mail) e uma senha.
Na sequência, terá de informar o CPF. Depois, cadastrar o número do telefone (celular ou fixo) que deseja bloquear – é possível cadastrar mais de uma linha. No último menu, o usuário pode selecionar quais companhias quer bloquear.
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