Foto: (Jardel Silva)
A deputada estadual, Janaina Riva (MDB), em conversa com jornalistas, nesta quinta-feira (10), na Assembleia Legislativa, disse acreditar que o governador Mauro Mendes (DEM) não terá dificuldades para aprovar o pacote de medidas enviadas para o Legislativo, sobre a reforma administrativa necessária para gerar economia no Estado e promova um equilíbrio nas contas.
Janaina, no entanto, acredita que o ponto de divergência, será quanto as pautas relacionadas a direitos dos servidores, precisando aguardar a posse da bancada nova que defende o segmento e quer participar das decisões.
“A pauta da reforma administrativa já havia sido tratada anteriormente ao período eleitoral e já era esperada pela Assembleia que isso fosse feito. Acredito que a divergência maior da reforma será com o que vai ser feito com a Empaer, com o MT Desenvolve. Mas o governador Mauro Mendes nos colocou na reunião de ontem que vai encontrar uma alternativa para que os trabalhos continuem a acontecer, mas não com o tamanho de estrutura que essas instituições ocupam hoje e com o tamanho de gastos e despesas que dão atualmente. Então eu não vi até agora, até porque recebemos as matérias hoje, motivos para que não tramite de forma natural o projeto da reforma administrativa”.
Ela acha justa a reivindicação dos parlamentares novatos, uma vez que as decisões tomadas agora irão refletir não só pelos próximos 4 anos, mas pelos subsequentes também.
“A nova bancada na Assembleia que não exige, mas argumenta que gostaria de participar dessa votação. Eu sinceramente considero um argumento justo porque esses deputados foram eleitos para governar ao lado do governador Mauro Mendes e talvez não tenham oportunidade de votar em projetos que vão impactar a realidade do Estado não só nos próximos 4 anos, mas também nos anos subsequentes. Existe essa preocupação com relação à essas pautas, mas a reforma administrativa, por mais que haja divergências, acredito que seja uma pauta mais pacífica, assim como a reedição do Fethab. Agora, as pautas que eu considero mais polêmicas são as que envolvem os servidores públicos”, disse.
A deputada ressaltou que se o governo respeitar os prazos, como colocou na reunião no Palácio Paiaguás nesta semana, dando o tempo necessário para que ocorram os debates, tendo paciência com a tramitação, acredita que ele não encontrará dificuldades dentro da Casa.
Lembrou que o problema da gestão do tucano Pedro Taques é que ele queria que os projetos que eram enviados a AL tinham que ser aprovados no mesmo dia. Precisando dar oportunidade aos deputados se posicionarem e para a sociedade poder participar por meio das audiências públicas.
“Há um prazo que dá garantia de que o projeto consegue ser aprovado, mas é preciso respeitar os pedidos de vista, as argumentações dos parlamentares. Respeitando isso, o projeto consegue ainda sim ser aprovado, no mais tardar, no início de fevereiro”.
Janaina revelou que grande parte dos deputados defendem a redução do duodécimo desde que seja proporcional aos demais Poderes. A preocupação nisso tudo também é se a Assembleia não se diminuiria em detrimento a outro e se todos não deveriam abrir mão um pouco de receita também para contribuir com o Executivo.
“Eu acho que essa é uma pauta importante também porque se for na mesma medida, além de contribui mais com o governo, a Assembleia também fica em condição de igualdade. Porque aqui na AL nós temos deputados governistas e também os que serão oposicionistas, então a Assembleia jamais pode ficar também a mercê do governo. Tem que ser um orçamento que atenda a qualidade e a necessidade de cada parlamentar independente da postura dele até para que possa trabalhar com independência”.