(Foto: Reprodução)
O juiz da Comarca de Sinop, Mirko Vincenzo Giannotte vem sendo cotado como um dos mais prováveis nomes a ser indicado pela Assembleia Legislativa, na disputa para a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso.
Segundo bastidores do Judiciário e do Legislativo, o magistrado é uma escolha de advogados e juízes que já estariam 'arregaçando as mangas' para a ver a sua indicação virar uma realidade.
Nesta última quarta-feira (6), Mirko assumiu uma vaga de juiz eleitoral em Sinop e irá responder pela 22ª zonal eleitoral. O magistrado passa a cumular duas varas, respondendo pela 6ª Vara Civil, que está desde março de 2013.
Em entrevista ao site Única News, o juiz disse que, mesmo não sendo uma notícia oficial, ficou muito feliz com a indicação.
"A indicação ou lembrança é claramente motivo de felicidade. Quem não gostaria? Eu seria um mentiroso ou ingrato se fizesse aquela 'linha' de que não gostei ou que isso é superficial para mim", disse o juiz.
"A indicação ou lembrança é claramente motivo de felicidade. Quem não gostaria? Eu seria um mentiroso ou ingrato se fizesse aquela “linha” de que não gostei ou que isso é superficial para mim", disse o juiz.
O juiz ainda revelou que "toda missão que lhe for dada em prol do Estado, de seu povo e do interesse público, que é Uno, crê que está em condições de assumir. E ainda todos que o conhecem, sabem que ele cumpre com o mesmo denodo [bravura], em favor de humildes e poderosos".
O grão-mestre da Grande Loja Maçônica de Mato Grosso (Glemt) e também presidente da Zona V – que corresponde ao Brasil - da Confederação Maçônica Interamericana (CMI), Geraldo Macedo - outro defensor do nome do magistrado para conselheiro do TCE -, disse que a indicação de Mirko não só o deixa feliz, como o acha uma ótima escolha.
"Mato Grosso precisa de pessoas com responsabilidade e conhecimento e Mirko tem bastante credibilidade e conhecimento, iria ajudar o Estado" , afiançou.
Além da experiência como juiz eleitoral, Mirko chegou ao posto de diretor dos Fóruns de Porto dos Gaúchos, Colíder, Diamantino e Sinop – este último em 2011. Antes disso, atuou como juiz criminal na 2ª Vara da Comarca de Rondonópolis, entre 2007 e 2009. Em 2011 ele foi eleito vice-presidente da Anamages (associação Nacional de Magistrados Estaduais), cargo que exerceu até 2013. A magistratura nunca teve um representante no TCE.
Votação secreta
Com a revogação da medida cautelar que suspendia a indicação, nomeação e posse de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) pela Assembleia, o Poder Legislativo deve iniciar nos próximos dias, o processo para substituição do conselheiro aposentado Humberto Bosaipo.
A vaga estava em aberto desde 2014, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) acatou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questionava uma emenda sobre os critérios para indicação de membros.
A casa tem como critério e rito o artigo 471 do Regimento Interno, mesmos procedimentos adotados para a apreciação dos quatro últimos nomes que assumiram uma vaga no TCE. No artigo 471 do Regimento Interno, fica estabelecido que, assim que houver a indicação, o nome deverá ser lido em Expediente e publicado.
O projeto deverá ser apreciado em votação única e secreta e a escolha deve ser por maioria simples, desde que haja quórum mínimo de 13 deputados em plenário.