(Foto: Rowles Magalhães)
Há cinco anos, no dia 31 de março, o Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) deveria ter sido entregue aos cuiabanos para utilização na Capital. No entanto, até hoje, em 2019, não temos nem os trilhos. O VLT não está pronto e não tem nenhuma previsão para a conclusão.
O Consórcio VLT Cuiabá-Várzea Grande, responsável pela obra, já recebeu R$ 1.066 bilhão e não terminou a construção.
O meio de transporte foi idealizado na gestão do então governador Silval Barbosa, para que fosse entregue em 2014 com vistas à Copa do Mundo, em que a Capital foi uma das subsedes. A ideia do modal foi orquestrada pelo então presidente da Assembleia Legislativa, José Riva, apelidado como o “Pai do VLT”.
Riva ainda forçou a contratação da empresa Multimetal Engenharia de Estruturas Ltda, em nome de sua esposa, Janete Riva, como subcontratada do Consórcio. Com isso, ele ganharia um lucro de R$ 11,5 milhões.
Com o nome da esposa, Riva comprou 40% da empresa Multimetal. O “contrato de gaveta” foi apreendido na 5ª fase da Operação Ararath. A porcentagem foi comprada no final de 2010, com pagamento de R$ 3,5 milhões, parcelado em cinco de R$ 700 mil.
Riva formou ainda uma comitiva técnica da Agecopa - secretaria criada à época para administrar as obras da Copa -, e levou políticos, entre eles o próprio governador Silval Barbosa, à cidade do Porto, em Portugal, com recursos da AL, para conhecer o VLT. Ele voltou “convencido” de que aquela seria a melhor opção de modal para Cuiabá e Várzea Grande. Na época, ele chegou a dizer que estava mais do que “convicto” que o veículo seria a melhor opção de mobilidade para receber a Copa: "Ele (Silval) só não implanta do VLT se não quiser, mas será um erro histórico".
Na foto, registrada em 2011, na cidade do Porto, aparecem Riva, o ex-deputado Sérgio Ricardo - que também é conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), afastado em janeiro de 2017 por atos de corrupção -, o ex-secretário estadual, Éder Moraes, e o ex-deputado estadual e agora conselheiro do TCE, Guilherme Maluf. Todos já foram acusados e/ou condenados em operações distintas da Polícia Federal e Ministério Público, mas pelo mesmo motivo: lavagem de dinheiro público.
O responsável pela fotografia, Rowles Magalhães, era assessor da vice-governadoria e foi com a comitiva à Portugal sem aparente motivo. Ele foi denunciado na delação de Silval Barbosa. Segundo o ex-governador, Rowles teria recebeido R$ 1 milhão para deixar de importunar Silval com denúncias de cobrança de propina para escolha do VLT como o modal de transporte.
Na Operação Descarrilho, o Ministério Público Federal (MPF) apontou diversas irregularidades contra Riva, entre elas lavagem de dinheiro, ocorridas durante a escolha do VLT, e crimes de fraude em procedimento licitatório.
Ao ser ouvido na Operação Descarrilho, o ex-governador Silval Barbosa confessou um esquema de propina, no montante de R$ 18 milhões, para a aquisição do veículo, dos trilhos e sistemas operacionais do VLT. As propinas a empresas teriam sido pagas pelo ex-secretário da Secopa, Maurício Guimarães, por determinação de Silval. Guimarães, que era servidor de carreira do Estado, foi oficialmente demitido este ano, após responder Processo Administrativo (PAD) por participação no esquema.
Segundo o MPF, a lavagem de dinheiro foi esquematizada por Silval e Riva, por meio de empresas subcontratadas pelo Consórcio VLT Cuiabá – Várzea Grande. O contrato com o Consórcio foi cancelado judicialmente na gestão de Pedro Taques, em 2017.
Já prevendo irregularidades que poderiam acontecer e a falta de estrutura montada para a execução, o Ministério Público do Estado (MPE) tentou impedir algumas vezes a implantação do veículo. Em 2012, o órgão pediu a suspensão de qualquer tipo de obra do VLT, após serem apontadas diversas irregularidades, que vão desde a escolha do modal, até o estudo de viabilidade.
A Justiça Federal deferiu, ainda, pedido de liminar do MP determinando que a União suspendesse qualquer repasse relativo ao empréstimo concedido, com recursos do FGTS e BNDES, além do bloqueio de qualquer outro valor que seria repassado ao Estado ou ao Consórcio.
Em 2014, sem nenhum vestígio da entrega do VLT a 55 dias para terminar o prazo estabelecido pelo Governo do Estado, em acordo judicial, para a execução da Estação do VLT na Avenida XV de Novembro, o MP encaminhou uma notificação recomendatória para cobrar o então governador Silval e secretário extraordinário da Copa do Mundo, Maurício Guimarães. No entanto, nada adiantou, pois nem a Estação e nem o VLT foram entregues.
Depois do governo Silval, começou o de Pedro Taques, que não conseguiu solucionar o VLT, não sendo reiniciadas ao menos as obras. Atualmente, Mauro Mendes (DEM) está no comando do Estado. Ele já disse que não irá “iludir os cuiabanos com o VLT”, mas que pensará em uma solução para daqui a dois anos, pois suas prioridades são outras.
No entanto, o secretário de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, disse que a intenção da gestão é oferecer definição ao VLT, em parceria com a iniciativa privada. Ele ressaltou que ainda estão recebendo propostas de empresas que têm interesse em tentar solucionar a história do VLT na Capital.
Mauro Mendes disse que aguarda o desfecho judicial do processo e, enquanto isso, estuda alternativas viáveis para a retomada do projeto. O processo corre no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desde fevereiro de 2018, sobre o mérito da rescisão contratual do modal.