Cristiano Antonucci
O governador Mauro Mendes (DEM), por meio da secretaria-adjunta de Comunicação, informou que anuncia, em até 30 dias, uma definição sobre o futuro do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), em Cuiabá e Várzea Grande.
Nesta quinta-feira (06), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu, em sessão da Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo, pela manutenção da rescisão unilateral do contrato entre o Governo de Mato Grosso e o Consórcio VLT, responsável pelas obras do modal.
"O Governo de Mato Grosso reputa como correta a decisão do Tribunal de Justiça (...). Na avaliação do governo, a rescisão do contrato era a decisão certa a ser tomada, em face a todos os fatos elencados ao longo da ação judicial", afirma a nota.
"O Estado irá em 30 dias decidir os próximos passos e o destino do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT)", finaliza.
As obras de implantação dos trilhos do VLT em Cuiabá e Várzea Grande estão paralisadas desde dezembro de 2014. Em 2015, o contrato, firmado com o Consórcio VLT, passou a ser discutido em âmbito judicial. Já no final de 2017, a gestão de Pedro Taques decidiu romper unilateralmente o contrato com o Consórcio. Em fevereiro de 2018, a empresa recorreu à Justiça para tentar barrar a rescisão.
A rescisão foi feita por meio de Processo Administrativo (PAD) que originou-se após a Operação Descarrilho, deflagrada pela Polícia Federal e Ministério Público, em 2017, que indicou o pagamento de vantagens indevidas para gestores e empresas, assim como a membros do alto escalão do Governo na época, em esquema liderado pelo ex-governador Silval Barbosa. A Operação Descarrilho apontou os crimes de lavagem de dinheiro, fraude em processo licitatório e corrupção.
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