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Por meio de nota, o Governo do Estado conclamou que os 42% dos profissionais da Educação, que continuam em greve em Mato Grosso, retornem às salas de aula. Segundo consta na nota endereçada à sociedade, o governador Mauro Mendes (DEM) já atendeu a quase todas as reivindicações do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep), menos a concessão do reajuste.
A categoria exige o cumprimento da Lei da Dobra do Poder de Compra (510/2013), para igualar o salário dos profissionais da Educação às demais carreiras do Executivo, pagamento da Revisão Geral Anual (RGA), além de cobrar condições de trabalho, infraestrutura das escolas com equipamentos pedagógicos e convocação para o concurso público.
“O governo já demonstrou ao Sindicato que está impedido legalmente, pela Lei de Responsabilidade Fiscal federal, de conceder qualquer aumento salarial. As condições financeiras não permitem a concessão do reajuste. Vale lembrar que o salário de todos os servidores públicos ainda é pago de forma parcelada”, diz trecho do documento.
O governo informa que cada aluno da escola pública custa aproximadamente R$ 700 por mês. De cada R$ 100 do orçamento da Educação, R$ 95,00 são para pagar salários. Os R$ 5,00 restantes são destinados à merenda, transporte escolar e reforma/manutenção de escolas.
Veja a nota:
Sobre a greve parcial comandada pelo Sintep, que abrange no momento 42% dos profissionais da Educação, o Governo do Estado de Mato Grosso esclarece que:
1. O governo já demonstrou ao Sindicato que está impedido legalmente, pela Lei de Responsabilidade Fiscal federal, de conceder qualquer aumento salarial;
2. As condições financeiras não permitem a concessão do reajuste. Vale lembrar que o salário de todos os servidores públicos ainda é pago de forma parcelada;
3. Hoje Mato Grosso já paga o 3º melhor salário do país aos professores, que em média, recebem por mês R$ 5.800,00, o dobro do que paga uma escola particular e a maioria das prefeituras. Apesar disso, a qualidade da nossa educação no ensino médio é a 21º entre os Estados, conforme o ranking do Ideb.
4. Cada aluno da escola pública custa aproximadamente R$ 700,00 por mês, para a sociedade. De cada R$ 100,00 do orçamento da Educação, R$ 95,00 são para pagar salários. Os R$ 5,00 restantes são destinados à merenda, transporte escolar e reforma/manutenção de escolas.
5. O Governo já atendeu todas as reivindicações do Sindicato, menos a concessão do reajuste, porque a lei e as condições financeiras do Estado não permitem.
O Governo reafirma que se mantém aberto ao diálogo, pela construção de uma educação de qualidade.
Conclamamos aos 42% de professores, que ainda estão em greve, para retornar à sala de aula, não prejudicando ainda mais os nossos alunos.
Governo de Mato Grosso