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Os países que integram o Mercosul – Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai – devem assinar, na próxima semana, um acordo de “cooperação consular” em todo o mundo. As regras ainda terão de passar pelo Legislativo de todos os países do bloco, antes de entrarem em vigor.
O acordo permitirá que, em caso de emergência ou dúvida, um cidadão brasileiro recorra, por exemplo, a um consulado argentino na Europa ou na Ásia. Os serviços consulares disponíveis nesses postos emprestados ainda terão de ser definido.
O acordo deve ser assinado na próxima quarta-feira (18), durante a 54ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, em Santa Fé (Argentina). Segundo o governo brasileiro, os demais países do bloco econômico já disseram concordar com as regras propostas.
Efeitos da medida
O Brasil, segundo o site do Ministério das Relações Exteriores, tem “uma das maiores redes consulares do mundo”. São 145 países com representação presencial e outros 55 atendidos à distância – o consulado brasileiro em Paris atende às questões em Mônaco, por exemplo.
A Argentina tem representação em 168 países – em boa parte, com o mesmo expediente de atendimento à distância. O Paraguai, por sua vez, lista apenas 41 embaixadas no site da chancelaria.
Mesmo assim, turistas ou residentes brasileiros no exterior poderão se beneficiar. Na Alemanha, por exemplo, o Brasil tem representação consular em Berlim, Frankfurt e Munique. A Argentina tem postos em Berlim, Frankfurt, Bonn e Hamburgo – esses dois últimos podem passar a atender brasileiros.
Acordo de segurança
A Cúpula do Mercosul também deve assinar, na próxima semana, um acordo de integração migratória. Segundo fontes do Itamaraty, a ideia é compartilhar informações de segurança dos migrantes, como antecedentes criminais.
Quando o tema tramitar nos parlamentos locais, será preciso adequar o acordo às políticas de privacidade e proteção dos dados pessoais de cada país. De acordo com o ministério brasileiro, a ideia é facilitar o trânsito nas fronteiras e, ao mesmo tempo, fortalecer a segurança.
Acordo com a União Europeia
O presidente Jair Bolsonaro deverá participar da sessão plenária da Cúpula do Mercosul, no dia 18. Na ocasião, ele receberá o martelo que simboliza a presidência do grupo pelos próximos seis meses.
O atual presidente do grupo é o chefe de Estado argentino, Maurício Macri. Daqui a seis meses, Bolsonaro deve passar o comando do bloco ao presidente do Paraguai, Mario Abdo Benítez.
O encontro em Santa Fé será marcado por um “tom de comemoração”, já que o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia foi fechado no fim de junho, após duas décadas de negociação. O acerto é considerado um trunfo da presidência pro tempore de Macri.
A passagem de bastão para o governo brasileiro não deve mudar a pauta de negociações do Mercosul para os próximos meses. Afinados em termos ideológicos, Macri e Bolsonaro têm intenções similares para o bloco econômico: reduzir a Tarifa Externa Comum que vigora no Mercosul, otimizar as instâncias de discussão – que, hoje, incluem mais de 200 fóruns e grupos setoriais – e avançar em parcerias com outros blocos econômicos do mundo.