(Foto: Assessoria/Seduc-MT)
As escolas estaduais, que estavam com as aulas paralisadas, devem receber esta semana da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) um documento orientando e sugerindo um calendário de reposição de aulas. Os profissionais da educação ficaram 75 dias em greve para cobrar ao governo Mauro Mendes (DEM) aumento de salário e pagamento da Revisão Geral Anual (RGA), porém, só serão repostos 42 dias letivos.
Algumas escolas voltaram com as atividades normalmente nessa segunda-feira (12) e as demais não devem passar desta quarta-feira (14) para retomarem as aulas.
Segundo a secretária da Seduc, Marioneide Kliemaschewsk, a elaboração do calendário de reposição ocorrerá pelas próprias escolas, juntamente com os Conselhos Deliberativos da Comunidade Escolar (CDCE), que passarão a minuta desse calendário às assessorias pedagógicas para validação e homologação da Secretaria de Estado de Educação.
“É importante ressaltar que a Seduc não está inerte diante de todo esse processo. Encaminharemos às unidades escolares um documento orientativo e uma proposta de calendário para reposição dos 42 dias letivos”, disse.
Ela lembrou que dos 75 dias de paralisação, 33 são de sábados, domingos e feriados, o que não conta como dia letivo.
A sugestão da Seduc é que as aulas fossem retomadas nessa segunda-feira ou na quarta-feira e o ano letivo de 2019 deve ser finalizado por volta de 15 de fevereiro de 2020. Logo após essa data, haverá um período de férias de 30 dias. O ano letivo de 2020 para essas escolas começará na segunda quinzena de março.
Pagamento dos salários
Quanto aos salários dos servidores que tiveram o ponto cortado, o Governo do Estado fará o pagamento dos dias de reposição referente aos meses de maio e de junho em uma folha complementar no dia 20 de agosto. Os salários dos meses de julho e agosto serão acrescentados na folha de agosto, que será paga no dia 10 de setembro.
A proposta do Governo do Estado para encerrar a greve foi feita na última segunda-feira (05.08) e contemplou não apenas os profissionais lotados na Secretaria de Estado de Educação (Seduc), mas todos os servidores públicos estaduais, com o objetivo de assegurar a Revisão Geral Anual (RGA) e os demais aumentos previstos em lei.
Na proposição apresentada, assim que o Estado voltar aos limites da LRF, todo o espaço fiscal aberto abaixo de 49% da Receita Corrente Líquida (RCL) será usado para a concessão da RGA e dos aumentos remuneratórios aos servidores.
Deste espaço fiscal, 75% será destinado à RGA para todos os servidores públicos e os 25% restantes para os reajustes já concedidos nas leis de carreira – que beneficiariam os profissionais da Educação, Meio Ambiente e Fazenda.