(Foto: Mauricio Barbant/ALMT)
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Eduardo Botelho (DEM), diz que tem convicção de que o projeto do presidente Jair Bolsonaro (PSL) em extinguir municípios, “não vai prosperar”. Para ele, caso aconteçam as extinções, será um “retrocesso” para Mato Grosso.
O presidente apresentou ao Congresso Nacional o projeto de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, na terça-feira (5).
Botelho avaliou o projeto como “ruim” para o Estado e com um grande impacto, atingindo pelo menos 30 municípios. Ele adiantou que já discutiu a proposta com os deputados da Casa e todos estão preocupados.
“Temos que mobilizar a bancada federal e conversar com governadores. Acho que isso não vai prosperar na bancada federal, tenho convicção disso. Mas, não resta dúvidas de que o impacto será muito grande”, afirmou Botelho, em entrevista à imprensa.
A proposta prevê a extinção de municípios que contém menos de 5 mil habitantes, além daqueles que têm arrecadação própria menor que 10% da receita total. Esses municípios serão incluídos aos municípios vizinhos, a partir de 2026.
Em Mato Grosso, segundo a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), são 34 municípios com população a baixo de 5 mil habitantes. Já dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que são 29 municípios com população menor que 5 mil, que são:
• Santo Antônio do Leste: 3.754
• Canabrava do Norte: 4.786
• São Pedro da Cipa: 4.158
• Nova Guarita: 4.932
• Santa Carmem: 4.085
• São José do Povo: 3.592
• Novo Horizonte do Norte: 3.749
• Conquista d'Oeste: 3.385
• Rondolândia: 3.604
• Nova Brasilândia: 4.587
• Itaúba: 4.575
• Tesouro: 3.418
• Nova Nazaré: 3.029
• Nova Santa Helena: 3.468
• Torixoréu: 4.071
• União do Sul: 3.760
• Figueirópolis d'Oeste: 3.796
• Salto do Céu: 3.908
• Santa Rita do Trivelato: 2.491
• Nova Marilândia: 2.951
• Santo Afonso: 2.991
• Vale de São Domingos: 3.052
• Araguaiana: 3.197
• Porto Estrela: 3.649
• Glória d'Oeste: 3.135
• Indiavaí: 2.397
• Reserva do Cabaçal: 2.572
• Planalto da Serra: 2.726
• Novo Santo Antônio: 2.005
Botelho finalizou lamentando o projeto apresentado por Bolsonaro, pois pode ser um impacto ruim, não só para Mato Grosso, mas para outros estados também.
“Nós lutamos para criar esses municípios que já estão estruturados, funcionando e acabar com eles, hoje, seria um retrocesso. Acredito que o Congresso vai ter sensatez, sensibilidade e não vai aprovar isso”, disse o presidente.