(Foto: Reprodução)
O juiz Marcos Faleiros, da 11ª Vara Militar inicia na manhã desta quinta-feira (7), o segundo dia de julgamento do esquema de interceptações telefônicas ilegais em Mato Grosso, conhecido como a “Grampolândia Pantaneira”. São julgados, os militares: coronel Zaqueu Barbosa, coronel Evandro Lesco, coronel Ronelson Jorge, tenente coronel Januário Edwirges e o cabo da Polícia Militar, Gerson Correa Júnior.
Gerson, Lesco e Zaqueu são apontados pelo Ministério Público Estadual (MPE) como os principais responsáveis pelo esquema, desde a montagem até a execução, que grampeou mais de 800 números telefônicos, entre políticos, jornalistas, advogados e empresários.
Nessa quarta-feira (6), o julgamento iniciou no período da tarde, em que o promotor de Justiça, Allan Sidney do Ó Souza, foi o primeiro a usar a oportunidade da palavra e teve três horas para sua sustentação oral.
O primeiro dia foi marcado com bate boca entre o promotor e um dos advogados de defesa do cabo Gerson. Allan do Ó teria se dirigido a palavra ao cabo e o advogado pediu “Não se dirija ao meu cliente, se reporte aos advogados primeiro”.
O promotor rebateu “não vou perder meu tempo com o senhor. Toda vez é isso [...] Você não vai me impedir de se referir a ele”.
Ele pediu a condenação de Zaqueu Barbosa por realizar uma operação militar sem ordem superior, falsificação de documento público e falsidade ideológica. Isso pode chegar a 23 anos de prisão.
Do cabo Gerson, ele pediu a condenação por dois crimes, que são: falsidade ideológica e falsidade de documento público. A pena pode chegar a 18 anos de prisão.
No final, pediu a absolvição dos coronéis Ronelson Barros e Januário Batista. Para ele, não há elementos suficientes que comprovem a participação dos dois no esquema.
Atualizada às 9h45
As defesas de Zaqueu Barbosa, Cibele e Francisco, são os primeiros a começar a falar. São três horas para a sustentação.
Para a advogada Cibele, a Justiça "naufraga", quando resolve condenar inocentes. Disse ainda que Zaqueu é o "espelho" e "braço forte" da Polícia Militar no Estado.
Em certo momento, a advogada argumentou ainda a fala do promotor Allan do Ó, ontem, quando se referiu que Zaqueu foi coronel por ajuda do ex-governador Pedro Taques (PSDB). Ela garantiu que Zaqueu, "jamais" assumiu o Comando Geral por conta de Taques.
Cibele sustentou ainda que há vários pontos com contradição na acusação. E defendeu que é contraditório um escritório clandestino ser usado, mesmo sendo ilegal.
Ela rebateu o pedido de acusação do promotor contra seu cliente pelos crimes de falsidade de documento público e realização de operação militare, sem ordem. Ela ressaltou que o ex-comandante geral da PM é réu, mas não confessou os dois crimes.
Atualizada às 10h20
A advogada Cibele cita que Zaqueu não cometeu o crime de realizar operação militar sem ordem superior, já que para se enquadrar nesse crime, precisaria de pelo menos 27 pessoas para movimentar o esquema.
Em sua alegação final, ela sustentou que os juízes não devem se sentir "encurralados" para condenar os militares.
"O inquérito policial é falho", lembra ela quando o Ministéio Público do Estado (MPE) acusou Januário e, ontem, o promotor pediu a absolvição do tenente coronel.
A palavra é concedida para o outro advogado de defesa de Zaqueu, Francisco.
Atualizada às 11h10
Francisco inicia dizendo que fará uma defesa técnica.
Ele começa sua sustentação argumentando o MPE. “Denúncia do MPE é tão mal formulada”.
Contestou as acusações do promotor Allan do Ó, dizendo que ele deve ter ficado pensando com seus “botões” para sustentar as acusações.
O advogado analisou a sustentação do promotor argumentando que Allan apontou somente os erros de Zaqueu e não o porquê de ele ser condenado: "O Fórum não é lugar para julgamento moral, que aponte onde Zaqueu errou, mas com argumentos jurídicos".
Francisco disse que falta argumentos jurídicos, pois o MPE usou apenas argumentos morais.
Ele defendeu a absolvição do coronel Zaqueu, citando o artigo 439 do Código Militar Penal. Ele afirmou que não existe prova concreta, são “ilícitas”.
Pediu à Justiça que os três crimes que Zaqueu está sendo acusado pelo MPE, seja modificado por um crime comum, tratando apenas da interceptação ilegal. A pena é de 2 a 4 anos de prisão.
Atualizada às 11h55
O advogado argumenta a todos presentes “quem nunca errou”. Para ele, é um “descalabro” largar Zaqueu 16 anos jogado em uma prisão.
“Eu aprendi que pessoas erram e devem pagar pelos erros. Quem nunca errou? Eu acho um descalabro enviar um cidadão desse para a masmorra. É esse, vossas excelências, que deve ser o caminho desse militar”, questionou Francisco.
Ele ressalta o seu pedido de absolvição a Zaqueu, pedindo a sua pena somente pelo crime da interceptação clandestina. E lembrou que seu cliente fez uma cooperação unilateral no seu depoimento.
Em certo momento de sua sustentação, o advogado Francisco e o promotor marcaram a manhã de julgamento com uma discussão.
Francisco fazia sua sustentação citando o perdão judicial de uma jurisprudência do Supremo Tribunal Militar (STM). Em seguida, o promotor Allan do Ó pediu o número dos julgados.
O advogado rebateu o promotor, dizendo que ele está querendo tirar a sua atenção e disparou “O senhor pode consultar no www.google.com.br”, ironizou.
Ele encerra sua sustentação reiterando a absolvição, por não existir provas.
"Que os senhores sejam acometidos pelo senso de justiça. E que sejam corajosos pra que seja aplicada a lei", encerrou o advogado.
Veja o vídeo: