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Terça-feira, 10 de Dezembro de 2019, 19h:45

Ministro sugere proibir ex-juízes de concorrer em eleição no mesmo ano da aposentadoria

Euziany Teodoro
Única News

TSE

Durante o segundo dia de julgamento da cassação de mandato da senadora Selma Arruda (Podemos), nesta terça-feira (10), o ministro Luiz Felipe Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sugeriu que magistrados de todo o Brasil sejam proibidos de se candidatar a cargos eleitorais no mesmo ano em que se aposentarem, como aconteceu com a parlamentar.

O ministro se disse surpreso com as ações de Selma Arruda, ex-juíza do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que, antes mesmo de ter homologada sua aposentadoria, já trocava e-mails e mensagens sobre uma possível candidatura nas eleições de 2018, quando, de fato, alcançou o cargo no Senado.

"Ela se filiou em abril e a aposentadoria dela ainda estava pendente, ainda não havia sido homologada. Realmente é uma situação que precisamos pensar", disse o ministro.

Para Salomão, talvez seja o momento de se implantar uma espécie de "quarentena" aos magistrados neste sentido. "Verifiquei que, em alguns momentos, ainda com a toga no ombro, a então juíza acertava alguns pontos de sua candidatura, com troca de e-mails, mensagens. Fiquei pensando se nao é o caso de imaginarmos uma quarentena efetiva para a magistratura, pois não me parece que contribua para o processo democrático permitir que se pendure a toga num dia e, no mesmo pleito, se dispute. Uma quarentena real, de dois anos talvez, para inibir essa questão".

Por fim, o ministro acompanhou o voto do relator, Og Fernandes, por manter a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) e cassar o mandato de Selma Arruda e toda sua chapa, com os suplentes Gilberto Possamai e Clerie Fabiana.

Selma é julgada no TSE pelos crimes de Caixa Dois e abuso de poder econômico nas eleições de 2018, motivos pelos quais já foi cassada na esfera estadual. Após a leitura do voto do relator, na terça-feira passada (3), agora os demais ministros do pleno apresentam seu voto.

O julgamento continua. Acompanhe ao vivo.