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Quinta-feira, 19 de Dezembro de 2019, 10h:16

Governo da Alemanha apoia criminalização de "terapia de conversão"

Projeto de lei estipula que tentar "converter" gays será um crime passível de punição por detenção de até um ano e multa de até R$ 136 mil.

Por Reuters

(Foto: REUTERS/Fabrizio Bensch)

A Alemanha caminhou para proibir as “terapias de conversão” de gays na quarta-feira (18). O governo apoiou um projeto de lei que pretende punir falsos curadores com penas que incluem prisão.

Os ativistas elogiaram a medida. A Alemanha se tornaria o primeiro grande país europeu a proibir tentativas de mudar a orientação sexual de uma pessoa com técnicas que incluem tratamento por eletrochoque e hipnose.

“Homossexualidade não é uma doença. Então a palavra terapia já é enganadora” disse Jens Spahn, o ministro da Saúde que é do partido de Angela Merkel, os Democratas Cristãos, de centro-direita.

Os tratamentos, que às vezes são feitos por parentes ou conselheiros religiosos, causam danos físicos e mentais severos, ele afirmou. “Isso que chamam de terapia faz as pessoas doentes, e não saudáveis.”

A lei, que o Parlamento deve aprovar durante o verão na Europa (portanto, inverno no Brasil) vai punir violações com prisão de até um ano na cadeia ou então multas de até 30 mil euros (cerca de R$ 136 mil, na cotação atual).

 

Mil pessoas submetidas por ano

 

Cerca de mil pessoas são submetidas a “terapias de conversão” todos os anos na Alemanha, de acordo com a Fundação Magnus Hirschfeld, de Berlim.

Um porta-voz da fundação disse que a Alemanha deverá se tornar o primeiro grande país a proibir essas “terapias” e que a decisão pode motivar outras nações a fazer o mesmo.

O Brasil, Equador, Malta e mais de uma dúzia de estados dos EUA baniram a “terapia de conversão”, de acordo com a ILGA, uma rede de grupos de defesa de direitos LGBTQI+.

A Nova Zelândia e a Austrália estudam leis semelhantes, assim como o Reino Unido, onde um quinto dos gays, lésbicas e bissexuais já tentaram alterar sua sexualidade ou suicídio, de acordo com uma pesquisa da Fundação Ozanne divulgada em fevereiro.