(Foto: Divulgação/PJC)
O desembargador Juvenal Pereira mandou soltar, nesta segunda-feira (1º), o advogado Reinaldo Américo Ortigara, que está preso, desde sexta-feira (28), depois de ameaçar a esposa dentro de um shopping, em Várzea Grande (região metropolitana de Cuiabá).
O advogado de 36 anos ameaçou a esposa de morte com um revólver no estacionamento do shopping e passou por audiência de custódia no sábado (29). Segundo informações da Polícia Militar, clientes que estavam no local, perceberam a briga do casal e acionaram os militares.
O magistrado explicou, na decisão, que ao ser decretado a prisão do advogado, foi usado termos genéricos, sem especificar as razões da prisão preventiva pela juíza. Consta ainda na decisão que, a esposa de Reinaldo disse em depoimento que "em nenhum momento ele me ameaçou com arma de fogo".
"[...] não tem necessidade da custódia para garantir a instrução criminal, aparado no fato de que a vítima pudesse ser ameaçada pela vítima, não se revelou demonstrada de forma concreta, porquanto a ofendida não indicou qualquer receio de que o acusado pudesse concretizar ou continuar alguma ameaça, até porque, a que tudo indica, o acontecido seria isolado na vida do casal que se relacionavam há cerca de 06 anos, sem qualquer histórico de agressão por tarde do acusado”.
Com a decisão de soltura, o desembargador determinou que o advogado deverá, no entanto, cumprir algumas medidas, sendo uma delas, a de limite mínimo de 500 metros de distância da esposa.
"Defiro a liminar postulada, determinando que o juízo da causa expeça o competente alvará de soltura em favor de Reinaldo Americo Ortigara, caso aceite as condições (medidas protetivas) imposta pelo douto magistrado a favor da vítima as quais mantenho”, decidiu o magistrado Juvenal.