Marisa Batalha
(Foto: AL-MT)
Após a interrupção do recesso parlamentar determinado nesta última segunda-feira (15), pelo presidente da Assembleia, o deputado socialista Eduardo Botelho, o deputado emedebista Romoaldo Júnior (PMDB), aproveitou para pedir em plenário, nesta terça-feira (17), que Taques liberasse as emendas dos deputados da Casa, cumprindo o que foi acordado com os 24 deputados. Nesta terça ainda deverão ser realizadas duas sessões extraordinárias.
De acordo com o parlamentar emedebista, no final de 2017, foi acordado que tão logo entrasse os recursos do Auxílio Financeiro de Fomento às Exportações (FEX) e o governo conseguisse aumentar arrecadação, seria pago pelo menos parte das emendas parlamentares.
'Entramos em um ano eleitoral, sem conseguir ainda honrar com os nossos compromissos de campanha e realizar a destinação prometida das emendas parlamentares. Particularmente, estou em dívida com as minhas promessas quanto aos repasses das emendas de 2016 e 2917. Minha preocupação é que temos que prestar conta à população e como faremos isso sem estes recursos'.
O deputado ainda pontuou que na Casa de Leis, seus pares têm dado apoio, votando projetos do Executivo, de interesse da sociedade. E, agora, é a vez do governador reconhecer este suporte político dado pela Assembleia em favor da governabilidade.
Em entrevista recente, o presidente do Parlamento, Eduardo Botelho (PSB) afirmou que o governo do Estado teria deixado de liberar, desde 2015, cerca de R$ 150 milhões de emendas parlamentares.
Cada um dos 24 deputados tem direito a cerca de R$ 6 milhões, correspondentes a 1% da receita correndo liquida do Estado no exercício anterior. Os valores estão previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) e são determinados pela Lei das Emendas Impositivas.
Nesta terça
Ao todo serão realizadas nesta terça, três sessões e mesmo que o objetivo principal seja a votação das contas do governo, outros projetos deverão ser discutidos.
As contas do governo de 2016 tiveram parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado (TCE), com o apontamento de 19 irregularidades. O recesso dos deputados deveria ser encerrado somente em 1º de fevereiro de 2017. A previsão era votar as contas do governo em 2017, mas por pedido de alguns deputados, foi concedido um prazo maior para análise.
FAÇA PARTE DE NOSSO GRUPO NO WHATSAPP E RECEBA DIARIAMENTE NOSSAS NOTÍCIAS!
