Fernanda Nazário
Única News
A Associação Mato-Grossense de Magistrados (AMAM) defendeu, nesta terça-feira (16), por meio de nota, o juiz Jurandir Florêncio de Castilho Júnior, da 14ª Vara Criminal de Cuiabá, acusado pela defensora pública Rosana Leite de abuso de autoridade e machismo.
A defensora, que é coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher, disse que foi destratada e expulsa pelo juiz durante um depoimento, realizado na última sexta-feira (12), de uma vítima que tinha sido estuprada pelo próprio pai.
Conforme a nota, assinada pelo presidente da AMAM, juiz Tiago Abreu, Jurandir teria perguntado à defensora se ela estava habilitada nos autos para acompanhar o ato ou se tinha alguma designação especial para assistir a vítima em audiência, já que ela não é lotada na 14ª Vara Criminal. Rosana, segundo consta no documento, respondeu não para os dois questionamentos do magistrado e por isso foi impedida de acompanhar o depoimento.
“Por conta disso, o magistrado informou a Defensora Pública que, por não estar habilitada nos autos como assistente de acusação, e por estar fora de sua unidade de atuação, sem nenhuma designação para atuar no processo, não haveria causa legal que autorizasse o levantamento do segredo de justiça (art. 234-B do CP), indeferindo a autorização para que ela “acompanhasse” o ato”.
Tiago defende Jurandir, diz que a atitude dele condiz exclusivamente com a aplicação do Direito aos fatos que foram apresentados e que o magistrado não atacou em momento algum ‘a profissional da Defensoria Pública e muito menos a sua condição de mulher’.
“Por fim, é bom ressaltar que em momento algum o magistrado “expulsou” a profissional da sala de audiência ou agiu com truculência. A profissional foi quem deixou a sala de audiência de forma deselegante, “batendo a porta”. A conduta do magistrado foi presenciada pelo promotor de Justiça e advogado presentes no ato processual. O magistrado apenas cumpriu com sua missão constitucional de analisar os incidentes processuais com isonomia e isenção, resguardando o sigilo processual que é garantido as partes”, conclui o presidente.
Entenda o caso
Em coletiva à imprensa, nesta segunda-feira (15), a defensora contou que foi procurada há cerca de um mês pela vítima de 18 anos para que ela pudesse acompanhar seu depoimento na 14ª Vara Criminal.
Ao chegar na 14ª Vara Criminal, na sexta-feira, a defensora relata que Jurandir perguntou quem seria a vítima e a vítima se identificou. “Ele se virou para mim e perguntou: o que a senhora está fazendo aqui? ”.
Rosana estranhou o comportamento do juiz que ainda disse que aceitaria ela no local se fosse para defender o agressor. “Eu insisti e ele mais uma vez disse que nunca me viu e não sabia de onde eu era”, conta a defensora, que continuou tentando convencer o magistrado a deixá-la na audiência, informando que era do Núcleo de Defesa da Mulher. “ ‘Neste local não se fala de gênero, aqui a senhora não vai defender mulher’”, relata a defensora sobre a resposta que teve de Jurandir.
O defensor-geral Clodoaldo Queiroz, que acompanhou Rosana na coletiva, informou que vai protocolar uma representação contra Jurandir na Corregedoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
Veja a nota em anexo:
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