Cuiabá, 09 de Dezembro de 2019

POLÍTICA
Terça-feira, 09 de Julho de 2019, 08h:37

GREVE DA EDUCAÇÃO

Após audiência de conciliação com Governo, Sintep anunciará decisão na quinta, 11

Única News
Com assessoria

Sintep/MT

O Governo do Estado e o Sindicato dos Profissionais do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT) participaram de uma audiência de conciliação, nesta segunda-feira (08.07), no Núcleo de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. No encontro, O secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, propôs suspensão imediata do corte de ponto dos servidores da Educação caso a categoria encerre o movimento grevista iniciado no dia 27 de maio.

Se a proposta for aceita, o Estado se compromete a pagar, em duas parcelas, os dias descontados. “Foi uma ótima reunião e conseguimos chegar a um entendimento com a categoria. Uma das propostas foi a suspensão do corte de ponto e pagamento de 50% no dia 26 de junho e os outros 50%, no dia 27 de agosto, do que já havia sido descontado. Caso os professores retornem ao trabalho, a folha salarial de julho será paga normalmente no mês de agosto”, pontuou Carvalho.

Ainda de acordo com o chefe da Casa Civil, serão realizadas reuniões quadrimestrais com o sindicato para análise da situação fiscal e financeira do Estado. A melhora nas finanças garante o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e, consequentemente, a manutenção da Lei 510/2013, a Lei da Dobra, que reajusta os salários dos profissionais em 7,69% este ano.

“O Estado em nenhum momento revogou a Lei 510, mas só poderemos pagar esses direitos quando cumprirmos a LRF, que no momento está estourada em 9% em Mato Grosso, pois o percentual atualmente é de 58%, quando o limite imposto é de 49%. Para tanto, teremos pautas de trabalho e reuniões conjuntas para a construção das melhores soluções para o Estado”, afirmou.

Carvalho explica que o sindicato sinalizou positivamente para as propostas do Executivo estadual, que serão levadas em Assembleia Geral da categoria na próxima quinta-feira (11). A expectativa do Governo é de que os professores retornem às salas de aula já na segunda-feira (15.07).

Também participaram da audiência o secretário de Planejamento e Gestão, Basílio Bezerra; o secretário-executivo de Educação, Alan Porto; a secretária adjunta do Tesouro Estadual, Luciana Rosa; e o procurador do Estado, Luiz Otávio Trovo.

Avanços

Outros avanços para a categoria já haviam sido anunciados pelo Governo, como investimentos de quase R$ 115 milhões na Educação, ainda este ano.

Segundo estimativa do Governo, serão R$ 52 milhões para o pagamento de 1/3 de férias dos servidores contratados, que passará a ser garantido a partir deste ano; R$ 15,6 milhões para substituição de servidores efetivos que se afastarão para qualificação profissional; e mais R$ 11,9 milhões para substituição de servidores, que sairão de licença-prêmio ou se aposentarão.

Serão investidos ainda R$ 35 milhões para melhoria na infraestrutura das escolas.

Outra reivindicação atendida pelo Governo é o chamamento do cadastro de reserva do concurso público de 2017, que vai contemplar vários municípios de Mato Grosso.

Neste mês de julho, serão chamados 681 profissionais para atuarem em várias escolas estaduais, sendo 221 professores, 300 apoios administrativos e 160 técnicos administrativos educacionais.


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