Da Redação
(Foto: Reprodução/Web)
Alvo da operação Convescote desencadeada em junho deste ano, pelo Grupo de Atuação contra o Crime Organizado, para apurar esquema de desvio de dinheiro público, a Fundação de Apoio ao Ensino Superior Público (Faesp) será novamente investigada, mais particularmente, sobre convênio com a Universidade Estadual de Mato Grosso. Já que a entidade privada foi criada para atender a Unemat
E agora a pedido do promotor Mauro Zaque, da 11ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa. O pedido foi oficializado no último dia 11 de outubro.
Além da Unemat, a Faespe teria fechado convênio - dentro de um rumoroso esquema de desvio de verba -, com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) e algumas prefeituras municipais, entre elas Rondonópolis e Várzea Grande. Desde 2011, conforme dados do sistema Fiplan, a fundação recebeu, entre compras de serviços e transferências, mais de R$ 70 milhões.
A primeira investigação foi realizada pela Controladoria Geral do Estado (CGE), que iniciou um processo de auditoria em todos os contratos da Faespe, desde 2011.
A medida foi tomada após o recebimento de uma série de denúncias de supostas irregularidades nos termos firmados ao longo dos últimos anos. Foram ao menos seis solicitações, duas delas encaminhadas pela Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública (Defaz).
Foi depois que o controlador-geral do Estado, Ciro Rodolpho encaminhou ofício ao MPE contendo um relatório do que foi apurado pelo órgão, que Zaque assumiu as investigações.
Nas investigações realizadas pelo Gaeco, na Convescote, foram apuradas que os convênios com os poderes eram assinados e a Faespe, por sua vez, subcontratava empresas (algumas delas "fantasmas"), cujos serviços eram pagos com dinheiro público. E quem atestava as notas fiscais dos "serviços fictícios" era um funcionário da própria Faespe e não um servidor público escalado para fiscalizar e supervisionar citados convênios.
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