Euziany Teodoro
Única News
A data para as eleições suplementares ao Senado já está marcada: em 26 de abril uma corrida eleitoral extemporânea chegará ao fim em Mato Grosso. Com a data já definida e calendário eleitoral traçado, uma questão ainda confunde: Selma Arruda (Podemos), apesar de cassada, ainda está no cargo de senadora.
A ex-juíza foi cassada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 10 de dezembro, pelos crimes de Caixa 2 e abuso de poder econômico nas eleições de 2018. Em 19 de dezembro, o TSE notificou o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) para que novas eleições fossem realizadas imediatamente e, na mesma data, notificou o Senado Federal para que a Mesa Diretora afastasse a parlamentar.
No entanto, o Senado entrou em recesso no dia 20 de dezembro e não cumpriu a determinação e, dessa forma, Selma Arruda continua no cargo. Além disso, ela também entrou com recurso no próprio TSE e no Supremo Tribunal Federal (STF).
Em entrevista ao vivo ao Única News, o diretor geral do TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo, afirmou que a situação é anômala, mas que “decisão é para ser cumprida”.
“Realmente é uma situação anômala. Diferente mesmo. O que acontece: A partir do momento que o TSE cassou efetivamente a senadora, fez duas determinções: a primeira foi ao TRE-MT, dando 90 dias para marcar as novas eleições. A segunda foi ao Senado, determinando que tomasse as providências para afastar efetivamente a senadora”.
A expectativa, de acordo com o diretor geral, é que o afastamento seja efetivado no início de janeiro, tão logo seja encerrado o recesso parlamentar, sem causar imbróglios à eleição suplementar.
“Como a determinação foi publicada em 19 de dezembro e no dia 20 o Senado entrou em recesso, que segue até 31 de janeiro, então a partir de 1º de fevereiro o senado deve cumprir. Afinal, decisão judicial é para se cumprir. Falta apenas uma questão de formalidade de a Mesa Diretora comunicar a senadora e, a partir dali, ela realmente perde o cargo”, explicou.
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