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A juíza da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Ana Cristina da Silva Mendes, mandou soltar o empresário Valdir Piran e os outros cinco presos na Operação Quadro Negro, deflagrada pela Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor), na terça-feira (22). Piran foi preso em Brasília e chegou em Cuiabá na quarta-feira (23).
Além de Piran, foram soltos: o ex-presidente da Câmara de Cuiabá e do Cepromat, Wilson Teixeira “Dentinho”, o ex-diretor de Tecnologia do Cepromat, Djalma Soares, ex-secretário-adjunto de Educação, Francisvaldo Pereira, o empresário Weydson Soares e Edevamilton de Lima Oliveira.
Segundo investigações, o grupo chegou a desviar R$ 10 milhões do antigo Centro de Processamento de Dados do Estado de Mato Grosso (Cepromat), atual Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação (MTI).
O advogado de defesa do Piran, Ricardo Spinelli, entrou com pedido de revogação da prisão do cliente à Justiça. Ao atender o pedido do advogado, a magistrada entendeu que não há risco à ordem pública e soltou os outros cinco envolvidos.
“Assim, diante de tal fato [...] verifico, também, a possibilidade da substituição da prisão pela aplicação das medidas cautelares diversas, previstas no art. 316 e 319 do CPP, sem prejuízo das demais medidas aplicadas", decidiu a magistrada.
O esquema
Segundo as informações, os contratos eram para adquirir equipamentos e materiais para a educação de Mato Grosso. Conforme o delegado, ao verificar a veracidade dos contratos, os produtos eram piratas ou nem mesmo chegaram às escolas.
O esquema começou a funcionar por meio de contratos falsos desde 2014, que foram fechados com empresas “fantasmas”. Um deles, foi firmado para a compra de 250 mil licenças de uso de software educacionais para escolas estaduais do Estado.
O valor acordado foi de R$ 5 milhões, porém, segundo as investigações, muitos produtos eram piratas ou nem mesmo chegaram nas escolas.
O desvio de recurso público do Governo do Estado serviu também para pagar uma dívida do ex-governador Silval Barbosa com o empresário Piran.