Da Redação
(Foto: Assessoria)
Bens móveis classificados como antieconômicos ao Judiciário serão doados. A decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), foi pautada em levantamento realizado pela Comissão de Inventário, Avaliação e Doação de Bens Móveis Inservíveis.
O acervo patrimonial da sede do Judiciário serão doados para 14 órgãos públicos das esferas municipal, estadual, federal e entidades públicas. Os bens móveis foram classificados como antieconômicos e inservíveis ao TJ-MT.
O último lote foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), de 14 de novembro. O bens foram destinados a Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá, Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso, Centro Nacional da Cidadania Negra (Ceneg), Polícia Militar (PM), Batalhão de Operações Especiais (Bope), Corregedoria da PM-MT, Polícia Civil, Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto, Perícia Oficial e Identificação do Estado de Mato Grosso (Politec), entre outras instituições.
O presidente da Comissão de Inventário, Avaliação e Doação de Bens Móveis Inservíveis do TJMT, Clainilton Aguiar Leite explica que os objetos doados atendem as necessidades dos órgãos e entidades beneficiados e os mesmos já não têm mais serventia ao judiciário, como no caso de computadores que não processam os programas utilizados pelo Judiciário.
“Com pequenas retificações esses bens passam a permitir o atendimento básico dos órgãos que os receberam. Para nós não compensa mais a manutenção, fica mais caro do que vale e também há a tempo de uso. Acima de cinco anos não são qualificados como materiais que possam ser usados”, frisou.
(Foto: Assessoria)
Para destinar os equipamentos, a comissão faz a divisão dos bens móveis inservíveis de acordo com o parecer do avaliador judicial e são classificados como ocioso (quando, embora em perfeitas condições de uso, não estiver sendo aproveitado), obsoleto (quando se tornar desatualizado ou fora de padrão, caindo em desuso, sendo a sua operação considerada onerosa), antieconômico (quando sua manutenção for onerosa, ou seu rendimento precário, em virtude do uso prolongado, desgaste prematuro, obsoletismo ou em razão da inviabilidade econômica de sua recuperação) ou irrecuperável (quando não mais puder ser utilizado para o fim a que se destina devido à perda de suas características físicas).
Clainilton destacou a importância do ato, não só para as instituições que recebem o bem, mas também para o Poder Judiciário. “Não temos espaço para armazenar todos os materiais, então fazemos uma triagem e com esse gesto acabamos contribuindo com entidades como a Santa Casa, que vive de doações”.
Na Santa Casa, os computadores doados foram reformados e estão no Centro de Tratamento Intensivo (CTI), além de mesas, cadeiras e sofás, que também já estão sendo utilizados.
A coordenadora voluntária de ações e projetos da Santa Casa, Telma Presa disse que esta é uma ação extremamente importante porque os móveis são aproveitados em todos os setores. “Normalmente os bens que vêm do tribunal estão com desgaste do tempo, mas a estrutura é muito boa então a gente aproveita tudo: as cadeiras, os estofados, computadores. A ajuda é muito bem vinda e faz muito bem para a instituição”.
Telma ressaltou a importância dessas doações, já que com isso a entidade deixa de gastar com esses móveis e mantém a instituição funcionando com regularidade. “Aqui é uma porta aberta para dar e receber porque se a gente não receber ajuda, fica difícil doarmos um atendimento de qualidade, proporcionar um lugar prazeroso para as pessoas que vêm aqui tratar e ser bem atendidas”.
A coordenadora voluntária agradeceu o auxílio do Poder Judiciário e disse que nesta gestão muitas parcerias foram reafirmadas. “O Tribunal de Justiça tem sido parceiro em várias situações com doações do Jecrim e Juvam também. Se não fosse o Jecrim nos ajudar, ainda mais nessa crise, provavelmente a gente teria fechado as portas. Agradeço o TJ, um órgão importante, que salvou a gente de situações como falta de material médico, comida, leites especiais”.
FAÇA PARTE DE NOSSO GRUPO NO WHATSAPP E RECEBA DIARIAMENTE NOSSAS NOTÍCIAS!
