Da Redação
O deputado estadual socialista, Oscar Bezerra, pediu a isenção da cobrança de ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias -, sobre as contas de energia elétrica em casas de pacientes que são atendidos pelo por meio da assistência de saúde domiciliar, mais conhecido como "home care".
Caso seja aprovado o Projeto de Lei n° 79/2018, o paciente e, claro, proprietário do imóvel deverá requerer o beneficio junto ao sistema de processo eletrônico da Secretaria de Estado de Fazenda. Ainda apresentar um laudo médico relatando a doença com o Código Internacional da Doença (CID), seu histórico e a necessidade do tratamento.
A proposição que foi uma sugestão que chegou em seu gabiente por meio de oficio, vai ajudar segundo o parlamentar socialista, nos gastos financeiros que são excessivos neste período, tais como: medicamentos caros, alimentação especial, prestadores de serviços e equipamentos.
'E, claro, minimizar os desgastes - físico, mental e emocional - tanto do paciente, quanto de seus familiares, todos muitos fragilizados com a doença do ente querido', ainda diz o deputado.
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