Da Redação
(Foto: Sicom/Luiz Alves)
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro assinou nesta segunda-feira (18), dois protocolos de Intenções em Defesa do Meio Ambiente (municipal e estadual) que criam a Brigada Mista para o atendimento de queimadas urbanas em tempo integral. O gestor municipal estava acompanhado de diversos representantes estaduais e municipais
Durante os quatros próximos meses (período de estiagem) a união dos esforços permitirá a implantação de mecanismos que garantirão a dinamização das ações de proteção ao meio ambiente para a célere recuperação de danos, responsabilização e educação ambiental.
A novidade esse ano, com a efetivação de uma Brigada Mista é o aumento de mais uma equipe, totalizando quatro, que realizarão os atendimentos em regiões descentralizadas no município, cujas equipes técnicas estarão compostas com caminhões-pipa, motoristas e brigadistas.
“Com a assinatura deste protocolo, estamos dando condições para a agilização de todo esse processo e sistematicamente efetivando a reparação dos danos.Assim, sabemos da importância dessa parceria a favor de toda população, no momento em que nós temos historicamente números elevados de pessoas que frequentam o Pronto Socorro Municipal no período de estiagem, com problemas respiratórios, pela irresponsabilidade de alguns cidadãos que promovem essas queimadas. Agora é o momento de nós atuarmos em parceria e minimizarmos o que, evidentemente, irá desaguar no nosso sistema de saúde”, disse o prefeito, Emanuel Pinheiro.
As quatro unidades ficarão sob a coordenação da Defesa Civil de Cuiabá, com a forte atuação das secretarias municipais de Ordem Pública e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, com as respectivas bases operacionais nos Quartéis do Corpo de Bombeiros, nas seguintes localidades: bairro Verdão, Avenida Fernando Corrêa - entrada de acesso ao bairro Parque Cuiabá-, na região da Grande CPA, e uma unidade que atenderá todo o Distrito Industrial de Cuiabá.
De acordo com o Procurador-geral de Justiça, Mauro Curvo, todas as autuações de natureza ambiental lavradas pelas equipes da Brigada Mista serão encaminhadas para o Ministério Público Estadual no Núcleo Permanente de Incentivo a Auto Composição de Danos Ambientais, com cópia do relatório técnico, para que o infrator passe por audiência de composição civil e orientações sobre os malefícios.
Durante os trabalhos, sempre que necessária toda a equipe técnica da Brigada Mista se reunirá com Ministério Público para ajustar procedimentos, e em dezembro será feita uma avaliação acerca da eficiência dos trabalhos desenvolvidos, em que serão utilizados indicadores: a qualidade do nível do ar e a análise dos quantitativos de ocorrências registradas e atendidas.
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