Da Redação
(Foto: Ilustração)
O deputado Carlos Bezerra (MDB-MT), disse nesta quarta-feira (21) que vai pedir celeridade na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara, para análise do substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 4409/16, de sua autoria. O PL obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) e planos de saúde a realizarem cirurgia plástica reparadora de mama após o tratamento de câncer.
Bezerra é membro titular da CCJC, onde o projeto aguarda designação do relator, e após análise na comissão seguirá para votação em plenário. O texto garante a reconstrução das duas mamas e foi aprovado recentemente na Comissão de Seguridade Social e Família.
Atualmente a Lei 9.797/99 prevê a realização da cirurgia reparadora junto com a cirurgia para a retirada do tumor, quando houver condições técnicas.
O texto a ser analisado na CCJ, para ir a votação no plenário, é mais abrangente e assegura o direito à reconstrução das duas mamas, para garantir a simetria, bem como a reconstrução das auréolas mamárias.
Tido como um dos parlamentares mais atuantes na apresentação de proposições, Bezerra considera que este é um dos seus projetos de maior relevância. Em tempo recorde foi votado na Câmara e recebeu a mesma atenção no Senado para aprovação, com substitutivo.
O deputado lembra que a ideia do projeto de lei surgiu em uma reunião que ele teve no ano passado, em Cuiabá, com médicos e servidores do Hospital de Câncer.
Na justificativa do projeto, Bezerra argumenta que a cirurgia bilateral proporcionará o equilíbrio anatômico e um pós-operatório mais favorável. E que, além disso, eliminará a necessidade de outra intervenção cirúrgica no futuro.
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