Única News
Da Redação
A polêmica dever ser grande também na Assembleia Legislativa por conta do projeto do Governo que pretende alterar a forma de cálculo para a distribuição do ICMS aos municípios. Quem faz esta previsão é o deputado Eduardo Botelho (DEM). A “chiadeira” não está apenas na oposição.
De acordo com o deputado, esta é uma questão que deverá provocar muito debate, já que existe a possibilidade de mexer nos valores que hoje são repassados aos municípios. O projeto tem previsão de aumentar o repasse em relação a educação e saúde, mas pode reduzir o valor do ICMS justamente nos municípios mais pobres.
O governador Mauro Mendes (DEM) faz a defesa do projeto, afirmando que a ideia é premiar a eficiência e nesse ponto mandou um recado curto e grosso para o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB): “se ele for eficiente, Cuiabá não irá perder arrecadação”. O governador destaca que os prefeitos, de uma forma geral, terão que melhorar a qualidade da saúde para justificar os repasses. Resumindo, ganhará mais quem for mais “competente”.
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