Da Redação
(Foto: MPE-MT)
Pelo menos 140 membros e servidores do Ministério Público do Estado participaram nesta sexta-feiira (23), de um minicurso sobre colaboração premiada, na sede do órgão. Criticado por alguns, elogiado por outros, o o tema foi ministrado pelo professor e procurador de Justiça Criminal no Estado de São Paulo, Pedro Henrique Demercian.
Para ele, boa parte das críticas à colaboração premiada é fruto do desconhecimento do que seja efetivamente esse instrumento. “Objetivamente, tenho a impressão que boa parte das críticas, algumas mal intencionadas e outras não, mas no campo teórico, é fruto do desconhecimento do que seja efetivamente a colaboração premiada, pois foram importadas do direito estrangeiro e não se aplicam ao modelo brasileiro . A colaboração premiada que preconizamos no Brasil é imune a boa parte dessas críticas recorrentes”, ressaltou o professor.
O procurador-geral de Justiça, Mauro Pouso Curvo, destacou que o instituto da colaboração premiada foi um divisor de água na efetividade da aplicação do Direito Penal no país. Lembrou, ainda, que vários ataques que o Ministério Público vem sofrendo são em razão dos resultados obtidos nas investigações com as colaborações premiadas.
A titular da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Probidade Administrativa e do Patrimônio Público, Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres Campos, enfatizou que a colaboração premiada nasceu como forte meio de obtenção de prova visando auxiliar a fragmentação dos crimes perpetrados em larga e complexa teia de agentes.
O presidente da Associação Mato-grossense do Ministério Público, promotor de Justiça Roberto Aparecido Turin, também enalteceu a importância da discussão e lembrou que a colaboração premiada, estendida à defesa do patrimônio público e no combate à corrupção, também tem surtido excelentes resultados.
O coordenador do Núcleo do Tribunal do Júri e promotor de Justiça do Gaeco, César Danilo Ribeiro de Novais, enfatizou que a colaboração premiada é um instrumento importantíssimo para o enfrentamento aos “crimes do colarinho branco”.
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