Cuiabá, 23 de Abril de 2019

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Sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019, 09h:36

REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Após alerta, governo muda cronograma para aprovar reforma da Previdência

Por Gerson Camarotti

(Foto: Alan Santos/PR)

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O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes.

 

Após ser alertado por aliados no Congresso Nacional, o governo passou a reavaliar o cronograma e a estratégia para apresentar e aprovar a proposta de reforma da Previdência Social.

Os integrantes da equipe econômica foram convencidos de que tentar aprovar a reforma na Câmara em março, como chegou a ser cogitado, por emenda aglutinativa, poderia causar resistência política e contestação jurídica no Supremo Tribunal Federal.

Isso explica a mudança de discurso nos últimos dias, inclusive do ministro da Economia, Paulo Guedes.

"O risco jurídico e político será infinitamente menor se a tramitação da reforma da Previdência seguir o tiro normal de uma nova PEC", afirmou ao blog um ministro.

O principal alerta veio do próprio presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Em entrevista à GloboNews, Maia afirmou que votar a reforma da Previdência sem respeitar os prazos regimentais pode transformar a Câmara em um "campo de guerra". Isso porque poderia causar reação de integrantes da oposição e até mesmo da base aliada.

Ao blog, o líder do PDT, André Figueiredo (CE), reforçou essa posição do presidente de Câmara. Disse que, se a tramitação normal de uma PEC for respeitada, não haverá movimento de obstrução.

Mas acrescentou que, se o governo tentar aglutinar a proposta ao texto enviado pelo governo Temer para ganhar prazo, haverá forte reação da oposição em plenário.

Em dezembro de 2016, o governo Michel Temer enviou uma proposta de reforma à Câmara. O texto foi aprovado com algumas modificações pela comissão especial em maio de 2017 e está pronto, desde então, para ser votado pelo plenário. O governo Bolsonaro defendia incluir a nova proposta no texto enviado por Temer, já aprovado pela comissão especial.

Nesta quinta-feira, o próprio ministro Guedes adaptou o discurso e descartou a possibilidade de se aproveitar a proposta de reforma apresentada pelo ex-presidente Michel Temer.

“Se fosse uma reforma um pouco parecida com a do governo Temer, ela poderia se transformar em uma emenda aglutinativa”, disse, ao explicar que isso não será feito porque a nova proposta trará mudanças mais significativas.


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