Cuiabá, 15 de Novembro de 2019

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Segunda-feira, 13 de Maio de 2019, 09h:56

GOVERNO DISCUTE TRANSFORMAR

Onyx: governo discute transformar Coaf em agência nacional de inteligência financeira

Por Andréia Sadi

(Foto: Reprodução/GloboNews)

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse ao blog que "está no horizonte" do governo neste ano ou no próximo "caminhar" para transformar o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) em uma agência nacional de inteligência financeira – a Anif.

Segundo a Casa Civil, o objetivo seria dar mais autonomia para o órgão, “porque agência é vinculada, mas não é subordinada. E teria mais autonomia administrativa e orçamentária, por exemplo”.

As funções básicas da Anif seriam as mesmas atribuídas internacionalmente às unidades de inteligência financeira: receber as comunicações de operações suspeitas e as de natureza automática (exemplo: movimentações em espécie acima de determinado montante) de entidades obrigadas, analisá-las e informar as autoridades competentes quando houver indícios de fraudes e ilícitos.

“Defendo isso desde 2006, para permitir que se faça preventivamente o cruzamento de dados”, disse o ministro.

O Coaf é uma unidade de inteligência financeira do governo federal, que já atua principalmente na prevenção e no combate à lavagem de dinheiro (crime que consiste na prática de disfarçar dinheiro de origem ilícita).

Onyx afirmou que a proposta de levar o Coaf para o Ministério da Justiça foi dele, ainda na transição – quando não havia ainda a escolha do ministro da Justiça, Sergio Moro.

Depois a proposta foi avalizada por Moro. Agora, diz Onyx, o governo discute fortalecer o trabalho do Coaf com a proposta de transformá-lo em agência.

 

“Está no horizonte, neste ano ou no outro, caminhar para fazer a Anif. Uma ideia que precisa amadurecer, mas foi isso que Moro me falou: que teria o Coaf fortalecido neste ano e analisaria a criação da agência. A pasta dele tem muitas atribuições neste ano, como o pacote anticorrupção e a segurança pública. E pode (ter a Anif) no horizonte, porque seria muito bom para o Brasil, como já foi para outros países”.

Na proposta de Onyx, independentemente da troca de direção, a Anif teria uma estrutura permanente de servidores. Anualmente, o presidente e direção da agência apresentariam relatórios e contas sobre a política de lavagem de dinheiro.

Perguntado pelo blog qual seria a grande diferença entre Anif e Coaf, o ministro Onyx disse:

“A grande diferença é que o Coaf é órgão registrador, toma conhecimento e não faz investigação, ele não faz análise, a prevenção. Por isso, que nos Estados Unidos e outros países , a Anif está junto ao Banco Central para fazer a prevenção da lavagem de dinheiro. Trabalha analisando cenários, vendo as distorções, movimentações atípicas e correlacionando. O Coaf não faz correlação, só a pedido. A Anif tem trabalho preventivo, é antes de o problema acontecer. Por isso, a maior parte dos países tem Anif, diferentemente daqui. A agência é melhor do que o conselho para prevenir”, afirmou o ministro.

 

Portaria interministerial

 

Onyx esteve com o presidente Jair Bolsonaro neste domingo (12) para discutir a agenda do governo junto ao Congresso. Entre os temas, a transferência do Coaf para a Economia.

Ele disse que o governo prepara uma portaria interministerial para os ministérios da Justiça e da Economia poderem compartilhar medidas do Coaf no que for possível.


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