Cuiabá, 13 de Julho de 2024

BRASIL Segunda-feira, 24 de Junho de 2024, 19:40 - A | A

24 de Junho de 2024, 19h:40 - A | A

BRASIL / PANTANAL EM CHAMAS

Mato Grosso do Sul declara emergência em cidades afetadas por incêndios florestais

DO R7



O governador do Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), decretou situação de emergência no estado devido aos municípios afetados por incêndio florestais. A medida foi adotada para garantir uma atuação mais rápida do estado nas regiões afetadas pelas chamas, como parques, áreas de proteção e preservação nacionais, estaduais ou municipais. O decreto foi publicado nesta segunda-feira (24) no Diário Oficial do Estado, com prazo de 180 dias.

Neste período, o governo fica autorizado a mobilizar todos os órgãos estaduais para atuarem sob a coordenação da Defesa Civil, em ações que envolvam resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução. Em caso de risco iminente do fogo, por exemplo, os socorristas poderão entrar nas casas para prestar socorro, determinar a evacuação e acessar propriedades particulares.

Com o decreto, o estado também fica dispensado de realizar licitações nos casos de emergência ou calamidade pública, quando caracterizada urgência, para não comprometer a continuidade dos trabalhos em relação a obras, aquisição de equipamentos e serviços.

A emergência foi decretada devido ao período de seca prolongada enfrentada no estado, com estiagem na maioria do território e aumento dos focos de calor. O estado também vem sofrendo com os impactos das queimadas para agropecuária pantaneira, com prejuízos expressivos nas perdas econômicos e na questão ambiental.

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