09 de Novembro de 2024
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BRASIL Quarta-feira, 02 de Outubro de 2024, 17:57 - A | A

02 de Outubro de 2024, 17h:57 - A | A

BRASIL / SEGURANÇA CONTRA FRAUDES

Novos modelos de certidões serão emitidos a partir de 2025

Mudança é resultado de um provimento da Corregedoria Nacional de Justiça, que está vinculada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Da Redação
Jovem Pan News



A partir de 1.º de janeiro de 2025, todos os cartórios de registro civil no Brasil serão obrigados a emitir novos modelos de certidões de nascimento, casamento e óbito. Essa mudança é resultado de um provimento da corregedoria nacional de justiça, que está vinculado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é incluir informações adicionais e utilizar papel especial, visando a prevenção de falsificações.

Entre as principais inovações, a certidão de nascimento passará a ter campos separados para o local de nascimento e o domicílio da criança. Essa alteração é importante para corrigir registros de crianças que nascem em uma cidade, mas residem em outra. Essa medida busca garantir maior precisão nas informações registradas.

No que diz respeito à certidão de casamento, haverá uma nova distinção entre a data em que a cerimônia foi realizada e a data em que o registro foi efetivado. Além disso, a nova certidão permitirá a conversão de união estável em casamento, refletindo as mudanças nas relações familiares contemporâneas. 

A certidão de óbito também será reformulada, agora apresentando a data do falecimento e a data do registro em campos distintos. Essas modificações têm como finalidade modernizar os documentos, alinhando-os às transformações sociais e legislativas que ocorreram ao longo dos anos.

A proposta para essas mudanças surgiu a partir de um pedido de um registrador civil e foi amplamente discutida com a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Brasil (Arpen Brasil). O provimento também estabelece normas para o uso de papel de segurança na confecção dos novos documentos, que deve ser fornecido por empresas credenciadas. 

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