Por Suelen Alencar / Única News
Foto: CGU / Divulgação
A Controladoria Geral da União (CGU) apontou, por meio de auditoria, que Mato Grosso e outros 12 estados, não utilizaram todo o repasse do Ministério da saúde enviados para combate e a prevenção da Dengue.
O assunto foi destaque no jornal Bom dia Brasil, na TV Globo e na semana passada foi reportagem do jornal impresso, Circuito Mato Grosso no qual mostra também as irregularidades na Secretária de Estado de Saúde.
Segundo o conteúdo das reportagens, as vistorias foram feitas para saber como foi usado o fundo Estadual da Saúde e constatou-se que o a utilização dos recursos além de escassas, demostra que o uso do dinheiro foi redirecionado.
Auditoria foi feita em 13 estados, a conclusão geral é que 130 milhões repassados pelo Ministério da saúde para combate e prevenção da dengue ficaram parados nas contas dos governos estaduais no início desse ano.
A equipe da CGU ainda constatou que aqui em Mato Grosso foram comprados carros para utilizar no combate, mas não foram usados, equipamentos de proteção para os agentes também ficaram guardados e houve a perda de inseticidas fornecidos pelo Ministério da Saúde que foram guardados de forma errada. Foram 747 casos por 100 mil habitantes.
Agora, os resultados da auditoria foram enviados para Ministério da Saúde e também para os Ministérios Públicos Federal e Estadual, para o Tribunal de Contas União (TCU) e Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Foto: Lenine Martins / Gcom MT
O Outro lado
A reportagem do site Única News entrou em contato com a Secretaria de Estado de Saúde, que esclareceu sobre o assunto. Segundo a secretaria, os recursos do bloco da Vigilância em Saúde transferidos do Fundo Nacional para o Fundo Estadual destinam-se ao custeio de todos os programas e ações de Vigilância em Saúde no estado de Mato Grosso. Um dos programas é o Programa de controle da Dengue, a secretaria informou que dentro do programa, apenas um dos eixos é composto por ações voltadas para o controle do vetor Aedes aepypti.
Nos relatos do governo, no final do ano de 2015, diante do cenário epidemiológico com a disseminação da circulação do Zika Vírus e surgimento dos primeiros casos de microcefalia no estado concomitantemente à Dengue e Chikungunya, foram repassados R$ 20.170.548,08 milhões para os 141 municípios do estado. Esse valor foi destinado para aquisição de veículos e suporte nas execuções das ações de controle do mosquito.
Quando aos 15 veículos novos que foram adquiridos para operacionalizar o controle químico do vetor com equipamento pesado (fumacê), a secretária aponta que são de exclusivo da SES e destinados somente para combater a epidemia ou surtos, conforme normas vigentes. Sobre aos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), informou que a maior parte foi distribuído aos municípios e foi reservada uma quantia mínima (reserva técnica) caso haja necessidade de uso de fumacê.
Inseticidas perdidos
Em relação as perdas de inseticida, disse que inúmeras variáveis afetam o planejamento do quantitativo para o estado. O que defende da forma como ocorre à gestão municipal do controle do vetor.
A secretaria ainda apontou que essa dificuldade é reconhecida pelo Ministério da Saúde e opor isso mantém uma rotina extensão dos prazos de validade dos insumos, mediante análises laboratoriais a fim de minimizar as perdas.
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