Da Redação
(foto:Marcos Vergueiro)
A Prefeitura de Cuiabá confirmou o Consórcio Luz Cuiabá, da Bahia, como vencedor da licitação de R$ 712 milhões para a iluminação de Cuiabá. O resultado foi publicado no Diário Oficial de Contas, no processo de licitação participaram apenas dois consórcios para o o credenciamento de prestação pela parceria público-privada (PPP) da iluminação pública.
Na primeira fase do certame, que é a entrega da documentação dos interessados, o consórcio Infrel foi desclassificado por apresentar fiança particular e não bancária, como é especificado no edital. O Consórcio teria o prazo de cinco dias para apresentação de recurso.
Ontem, a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos homologou a licitação. O Consórcio Luz Cuiabá, formado pelas empresas FM Rodrigues e Cia LTDA, Cobrasin Brasileira de Sinalização e Construção LTDA e Sativa Engenharia LTDA, sagrou vencedor.
O certame prevê a contratação de empresa para a modernização, otimização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura de iluminação pública no município. A concessão prevê a troca de 67 mil pontos de iluminação por lâmpadas de LED em três anos.
O modelo de concessão administrativa terá 30 anos, com custo total de R$ 712 milhões, sendo R$ 270 milhões em investimentos e R$ 112 milhões em custos de operação e manutenção. As contraprestações da administração municipal serão de R$ 12,5 milhões no primeiro ano e de R$ 25 milhões nos anos seguintes.
Além da redução no consumo, o projeto de substituição dos pontos de iluminação trará um aumento na sensação de segurança, redução dos acidentes de trânsito, uso noturno dos espaços públicos e incremento do turismo e negócios.
O projeto ainda consiste na instalação de iluminação artística em praças e avenidas, manutenção corretiva e preventiva dos pontos de iluminação, adequação da luminosidade de acordo com as normas técnicas vigentes, cadastro de todos os pontos, onde será possível averiguar de forma rápida os problemas.
As discussões em passar a iluminação pública sob a responsabilidade da iniciativa privada começaram no ano passado. Audiências públicas foram promovidas para debater o assunto. O certame chegou até ser suspenso após determinação tanto da Justiça quanto do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), mas foi liberado por ambos.
Após assinatura do contrato a empresa terá três anos para substituir mais de 71 mil pontos de iluminação e instalar 1,5 mil pontos de luz especial em praças e monumentos. A empresa deverá ter uma central de controle operacional, funcionando 24 horas por dia para atender a população e a resposta ao atendimento deve ocorrer em até três horas.
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