Letícia Corrêa
Única News
O governo federal anunciou um novo mecanismo para que hospitais privados e filantrópicos possam abater dívidas tributárias com a União, em troca da oferta de atendimentos especializados ao Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta também permitirá que unidades sem débitos participem, acumulando créditos tributários que poderão ser descontados de impostos futuros.
A medida faz parte do programa Agora Tem Especialistas, relançado no mês passado, e foi detalhada pelos ministros Alexandre Padilha (Saúde) e Fernando Haddad (Fazenda). O objetivo é reduzir as filas de espera para consultas, exames e cirurgias. Os primeiros atendimentos devem começar em agosto.
Dívidas de até R$ 2 bilhões poderão ser convertidas em atendimento
O foco inicial será nas especialidades com maior demanda reprimida: oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia, abrangendo mais de 1,3 mil tipos de cirurgias.
Hospitais interessados deverão aderir ao programa de transação tributária junto ao Ministério da Fazenda. Já o Ministério da Saúde ficará responsável por avaliar a oferta e demanda, autorizar os atendimentos e emitir certificados que servirão como base para o abatimento da dívida ou concessão de crédito.
O teto de abatimento foi fixado em até R$ 2 bilhões por ano, enquanto o limite de créditos tributários concedidos para descontos em impostos será de R$ 750 milhões. A regulamentação da iniciativa será feita por meio de uma portaria conjunta, a ser publicada no Diário Oficial da União.
Um painel público de monitoramento será criado, reunindo dados de atendimentos realizados nas redes privada, estadual, municipal e filantrópica, com atualização obrigatória por parte das instituições participantes.
Segundo o ministro Fernando Haddad, cerca de 3.537 instituições de saúde atualmente enfrentam problemas de endividamento, somando R$ 34,1 bilhões em dívidas ativas com a União. “São entidades centenárias que, em muitos casos, não têm como pagar, e que prestam um serviço fundamental à população. Essa é uma forma de reverter isso em benefício direto à saúde pública”, disse.
Padilha, por sua vez, comparou a proposta ao Prouni, ao lembrar que o programa também utiliza a estrutura privada em troca de serviço público: “Transformamos dívidas em cuidado com a população. Esse é o espírito da medida”.
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