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CIDADES Terça-feira, 05 de Julho de 2016, 09:33 - A | A

05 de Julho de 2016, 09h:33 - A | A

CIDADES / SERVIÇO PÚBLICO

Incra não tem condição de funcionar

ALINE ALMEIDA



Reprodução / Internet

Karollen

 

Estrutura precária, fiação exposta e até mesmo falta de água são alguns dos muitos problemas enfrentados por servidores que trabalham na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, em Cuiabá. 



A situação fez com que o Ministério Público Federal (MPF) instaurasse um inquérito civil para investigar suposta condição precária de trabalho enfrentada pelos servidores públicos federais do Incra. A portaria foi assinada no dia 09 de junho pelo procurador Cleber de Oliveira Tavares Neto. 



Segundo o denunciante, que seria um servidor do instituto, há muito tempo a sede do Incra no Estado passa por uma reforma que, atualmente, está paralisada. O servidor alega que o prédio se encontra em péssimas condições, com a fiação exposta, instalações elétricas precárias, sem extintores e sem saída de emergência. 



Ele afirma ainda que a maioria dos aparelhos de ar-condicionado do prédio não está funcionando e é frequente a falta de equipamentos e o não funcionamento dos telefones. Além disso, ele afirmou que por diversas vezes os servidores ficam sem água para o consumo. 



O servidor afirmou ainda que existem ratos no prédio e que após aplicação de veneno para solucionar o referido problema, restou o cheiro dos animais mortos por todo o edifício. 



“Após paralisação dos servidores por melhores condições de trabalho, em agosto, somente foram obtidas promessas de melhorias, as quais não se concretizaram”, afirmou o servidor em trecho de denúncia. 



Outro problema relatado na denúncia é a falta de segurança no local que por diversas vezes é ocupado por movimentos sociais que, ao saírem, deixam o local em péssimas condições. O requerente pede providências para que o Incra tome as medidas necessárias para restabelecer as condições mínimas de trabalho aos servidores e público externo. 



Segundo consta na portaria, o Ministério Público Federal já requisitou à Vigilância Sanitária a fiscalização da sede do Incra, sobretudo acerca da existência de fiação exposta, da falta de extintores e de saída de emergência, bem como a respeito da presença de ratos no edifício. O MPF solicitou que o órgão informasse sobre as providências para sanar as irregularidades. 



No entanto, em resposta a Coordenadora de Vigilância Sanitária informou que a requisição de fiscalização deverá ser encaminhada à Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá, tendo em vista que é de competência municipal a inspeção de edificações em seu território. 



O Ministério Público também requisitou ao Incra/MT informações detalhadas acerca das denúncias e providências tomadas. O Incra, por sua vez, afirmou que está sendo discutido com a administração do Instituto em Brasília uma ação para buscar recursos orçamentários e financeiros para a conclusão da obra. 



Diante dos fatos, o procurador Cleber de Oliveira Tavares Neto, instaurou inquérito civil para obter mais informações. 



Ele determinou a expedição de ofício à Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá, requisitando a devida fiscalização na sede em Cuiabá. 



Além disso, determinou o envio de ofício ao Incra/Brasília, requisitando informações detalhadas acerca das providências já adotadas ou que serão empreendidas para a conclusão das obras de reforma. 

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