ALINE ALMEIDA
Reprodução / Internet
Estrutura precária, fiação exposta e até mesmo falta de água são alguns dos muitos problemas enfrentados por servidores que trabalham na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, em Cuiabá.
A situação fez com que o Ministério Público Federal (MPF) instaurasse um inquérito civil para investigar suposta condição precária de trabalho enfrentada pelos servidores públicos federais do Incra. A portaria foi assinada no dia 09 de junho pelo procurador Cleber de Oliveira Tavares Neto.
Segundo o denunciante, que seria um servidor do instituto, há muito tempo a sede do Incra no Estado passa por uma reforma que, atualmente, está paralisada. O servidor alega que o prédio se encontra em péssimas condições, com a fiação exposta, instalações elétricas precárias, sem extintores e sem saída de emergência.
Ele afirma ainda que a maioria dos aparelhos de ar-condicionado do prédio não está funcionando e é frequente a falta de equipamentos e o não funcionamento dos telefones. Além disso, ele afirmou que por diversas vezes os servidores ficam sem água para o consumo.
O servidor afirmou ainda que existem ratos no prédio e que após aplicação de veneno para solucionar o referido problema, restou o cheiro dos animais mortos por todo o edifício.
“Após paralisação dos servidores por melhores condições de trabalho, em agosto, somente foram obtidas promessas de melhorias, as quais não se concretizaram”, afirmou o servidor em trecho de denúncia.
Outro problema relatado na denúncia é a falta de segurança no local que por diversas vezes é ocupado por movimentos sociais que, ao saírem, deixam o local em péssimas condições. O requerente pede providências para que o Incra tome as medidas necessárias para restabelecer as condições mínimas de trabalho aos servidores e público externo.
Segundo consta na portaria, o Ministério Público Federal já requisitou à Vigilância Sanitária a fiscalização da sede do Incra, sobretudo acerca da existência de fiação exposta, da falta de extintores e de saída de emergência, bem como a respeito da presença de ratos no edifício. O MPF solicitou que o órgão informasse sobre as providências para sanar as irregularidades.
No entanto, em resposta a Coordenadora de Vigilância Sanitária informou que a requisição de fiscalização deverá ser encaminhada à Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá, tendo em vista que é de competência municipal a inspeção de edificações em seu território.
O Ministério Público também requisitou ao Incra/MT informações detalhadas acerca das denúncias e providências tomadas. O Incra, por sua vez, afirmou que está sendo discutido com a administração do Instituto em Brasília uma ação para buscar recursos orçamentários e financeiros para a conclusão da obra.
Diante dos fatos, o procurador Cleber de Oliveira Tavares Neto, instaurou inquérito civil para obter mais informações.
Ele determinou a expedição de ofício à Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá, requisitando a devida fiscalização na sede em Cuiabá.
Além disso, determinou o envio de ofício ao Incra/Brasília, requisitando informações detalhadas acerca das providências já adotadas ou que serão empreendidas para a conclusão das obras de reforma.
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