Euziany Teodoro
Única News
A família de Isabele Guimarães Ramos, morta aos 14 anos pela amiga, no condomínio Alphaville I, em 12 de julho, enfrenta outras dificuldades, além de ter que lidar com a partida precoce da menina. Há dois anos o processo com o espólio do patrimônio de Jony Soares Ramos, pai de Isabele, está parado na Justiça, na 2ª Vara Especializada em Família e Sucessões de Cuiabá.
Jony faleceu em um acidente automobilístico em 2018. Ele pilotava uma moto e colidiu com um animal, na MT-251 (Estrada para Chapada). Desde então, o inventário de seus bens nunca foi liberado para a família, por morosidade do juízo responsável pelo caso.
A mãe de Isabele, Patrícia Ramos, desabafou sobre o assunto. “Somos vítimas, não só dessa tragédia que aconteceu com a minha filha, mas também do acidente com meu marido há dois anos atrás e, por conta disso, estamos reféns no processo de inventário, que corre na 2ª Vara de Família, cujo responsável é o Doutor Sérgio Valério, que vem nos tratando com total descaso”, denunciou ela ao Única News.
Ela lamenta que Isabele não pôde usufruir em vida do que o pai lhe deixou e, agora, só quer poder recomeçar com seu outro filho. “Me pergunto: minha filha está morta e não pode usufruir de nada do que ela tinha direito, deixado pelo pai. O que precisa acontecer para estarmos de posse daquilo que é direito nosso? O que espero com isso? Apenas que meu processo seja saneado, que esse juízo nos trate como pessoas e não como coisas, com respeito como família enlutada que somos, que seja célere e que, por fim, eu e meu filho possamos usufruir em vida daquilo que nos é de direito, para podermos recomeçar”, disse Patrícia.
“Me pergunto: minha filha está morta e não pode usufruir de nada do que ela tinha direito, deixado pelo pai. O que precisa acontecer para estarmos de posse daquilo que é direito nosso?", questiona Patrícia
Em manifestação assinada pelo advogado João Gabriel Silva Tirapelle nesta segunda-feira (17), a família pede que o patrimônio seja liberado, pois apenas um item do inventário foi liberado pelo juiz até agora, no valor de R$ 36 mil. Nem mesmo as quotas de uma empresa de Jony puderam ser vendidas aos sócios, devido à estagnação do processo.
“A prestação jurisdicional, que deve ser feita pelo juiz, não se mostra adequada, porque ela não soluciona conflitos. O juiz está criando conflitos. A família tem compromissos. A filha não conseguiu usufruir do patrimônio do pai, às vezes fazer uma viagem, porque o patrimônio está travado. A família não pode se reestruturar, vendendo a casa, por exemplo, porque também não consegue. Casa essa que traz lembranças, patrimônio que traz lembranças. Às vezes a família quer recomeçar e a justiça não deixa”, afirma o advogado.
Tirapelle ressalta que “a justiça que tarda, também é falha”.
“Hoje a família não consegue usufruir do patrimônio e a Bele (Isabele), enquanto estava viva, também não conseguiu, porque temos um juiz que não se presta à função que é pertinente à profissão dele. Ele não trata o processo como a vida da pessoa, ele trata como ‘coisa’ e não é uma ‘coisa’. O processo de inventário é a vida de uma família, são as conquistas que eles fizeram e são as lembranças de toda a convivência familiar. O ponto primordial é a ineficiência do juízo, com relação à prestação jurisdicional, porque ele leva a ferro e fogo. Esquece que atrás de um patrimônio, tem toda uma família, uma família que busca um recomeço. É um direito da família e a Justiça tem que ser célere, porque a Justiça que tarda, ela é falha”.
Na reclamação, ele destaca que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso tem alcançado recorde de sentenças, mesmo em tempos de pandemia, o que se mostra exatamente na contramão do caso da família.
“Ressalta-se, em que pese estarmos em tempos de pandemia em razão da COVID-19, temos observado que o judiciário tem batido recordes de sentenças, conclusões e despachos, muito por conta da instituição do trabalho remoto, não sendo motivo para escusas no fato em tela, caso existam, pelo contrário, a morosidade aqui relatada é pontual a este D. Juízo”, diz o documento.
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