Cuiabá, 24 de Julho de 2024

CIDADES Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018, 17:31 - A | A

22 de Novembro de 2018, 17h:31 - A | A

CIDADES / NOVAS MEDIDAS

MPE realiza encontro para discutir Maria da Penha e saída contra a violência em MT

Da Redação



(Foto: MPE-MT)

Maria da Penha

 

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso está realizando o IX Encontro Nacional do Ministério Público da Violência Doméstica, nesta quinta-feira (22) e sexta-feira (23), no auditório das Promotorias de Justiça de Cuiabá. Representantes de 11 estados participam do evento. 

 

De acordo com a promotora de Justiça Sasenazy da Rocha Daufenbach, que atua no núcleo da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá, o encontro busca promover discussões sobre a atuação do Ministério Público nesta área e, a partir daí, encontrar alternativas para torná-la mais dinâmica e efetiva com o objetivo de atingir o protagonismo da mulher, com a lei denominada 'Lei Maria da Penha'.

 

“Não podemos esquecer que nossa atuação é voltada para a proteção da sociedade, neste caso, em especial da mulher e sua família e, agora, no início da “adolescência” da lei, que completou este ano 12 anos, não podemos perder a oportunidade de enfrentar nossas angústias frente aquilo que possa estar sendo pouco efetivo para repreensão das condutas do agressor e proteção as vítimas”, ressaltou a promotora de Justiça.

 

Após 12 anos, uma das inovações da lei Maria da Penha são as medidas protetivas para as vítimas da violência. As medidas foram determinadas pela justiça para que os agressores fiquem distantes das vítimas. 

 

As patrulhas da Polícia Militar, também entram nessas medidas para poder auxiliar na proteção das vítimas. Segundo o major da PM, Rogério de Oliveira, o apoio da polícia é essencial nessas ações. 

 

"A patrulha detectando algum agressor, ele é autuado em flagrante e encaminhado para delegacia. Hoje existe uma lei que dá esta segurança para as vítimas. Caso haja descumprimento da medida protetiva, o agressor pode ser preso de 6 meses a 2 anos dependendo do juiz", disse o Major.

 

A programação do evento inclui debates sobre equidade de gênero, a efetividade dos direitos das mulheres na Lei Maria da Penha, a investigação e o processamento judicial do feminicídio, sob a ótica da perspectiva de gênero, e a escuta especializada e adolescente vítima ou testemunha da violência.

FAÇA PARTE DE NOSSO GRUPO NO WHATSAPP E RECEBA DIARIAMENTE NOSSAS NOTÍCIAS!

GRUPO 1  -  GRUPO 2  -  GRUPO 3

Comente esta notícia