Cuiabá, 22 de Fevereiro de 2020

CIDADES
Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020, 15h:34

SE MANTEVE NEUTRA

OAB-MT deixa a cargo do cidadão "julgamento moral" sobre contratação de Bruno

Elloise Guedes
Única News

Divulgação

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB-MT), se manteve neutra sobre a contratação do goleiro Bruno Fernandes, de 35 anos, que jogará pelo Clube Esportivo Operário Várzea-grandense. Por meio de nota, a instituição reiterou seu repúdio a todo e qualquer ato de violência, mas também defendeu a ressocialização e da reinserção do acusado no mercado de trabalho. A instituição deixou à cargo de cada cidadão e cidadã o “julgamento moral” sobre o caso.

Bruno foi condenado pela morte de Eliza Samudio e cumpre pena em regime semiaberto na cidade de Varginha-MG. Ele mandou matar, esquartejar e dar aos cachorros as partes do corpo de Eliza, com quem tinha um filho, apenas um bebê na época do crime.

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) emitiu parecer favorável pela transferência do goleiro para o clube. Desde então, as entidades que defendem os direitos das mulheres vêm manifestando indignação sobre a contratação.

Na nota, a OAB-MT defende os direitos das mulheres e também a ressocialização daqueles que cometem crimes, ficando neutra sobre o caso. "Contudo, além do sistema judicial, cada cidadão e cidadã também está submetido ao sistema social, no qual não cabe às instituições julgamentos morais, sendo de responsabilidade de cada um arcar com as consequências dos seus atos na esfera onde vivem, seja pessoal ou profissional", diz a nota.

Operário pediu a transferência da execução da pena de Bruno para a cidade de Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá. A decisão de autorizar a vinda ou não do goleiro ficará a cargo do juiz Tarcísio Moreira de Souza. O contrato do goleiro será de um ano e o salário chega a quase R$ 5 mil.

Manifestações

A deputada Janaina Riva (MDB) se uniu à mobilização das mulheres contra a contratação do goleiro Bruno Fernandes. Em suas redes sociais, ela divulgou uma foto com a data e local da manifestação e a hashtag #BrunoNão. O grupo de mulheres se reúne nesta terça-feira (21), às 20h, no Estádio Dito Souza, no bairro Cristo Rei, em Várzea Grande (região metropolitana de Cuiabá).

O outro lado

O Clube Esportivo Operário Várzea-grandense se recusa a dar entrevistas ou emitir notas a respeito da contratação do goleiro Bruno.

O Feminicídio

Bruno foi preso em setembro de 2010 e condenado em março de 2013 pelo homicídio triplamente qualificado de Eliza Samudio e pelo sequestro e cárcere privado do filho, Bruninho. Ele também havia sido condenado por ocultação de cadáver, mas esta pena foi extinta, porque a Justiça entendeu que o crime prescreveu sem ser julgado em segunda instância. As penas somadas são de 20 anos e 9 meses.

Atualmente, o goleiro cumpre pena em regime semiaberto domiciliar em Varginha, onde está desde abril de 2017. Ele conseguiu a progressão de pena em 19 de julho, após uma decisão da 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais do município.

Veja a nota da OAB-MT:

Sobre o caso Bruno:

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) reitera seu repúdio a todo e qualquer ato de violência, especialmente de violência contra as mulheres, atos bárbaros e torpes.

Por meio de suas comissões temáticas e na qualidade de representante sociedade civil organizada, a Ordem se mantem vigilante e à disposição da população para cumprir seu dever de zelar pela Constituição, pelos direitos sociais e pelo Estado Democrático de Direito.

Assim, a OAB-MT também reitera seu posicionamento em defesa da ressocialização e da reinserção no mercado de trabalho, tendo em vista que este é o objetivo maior do sistema penal brasileiro insculpido no texto constitucional e na Lei Execução de Penal.

Contudo, além do sistema judicial, cada cidadão e cidadã também está submetido ao sistema social, no qual não cabe às instituições julgamentos morais, sendo de responsabilidade de cada um arcar com as consequências dos seus atos na esfera onde vivem, seja pessoal ou profissional.

Diante dos fatos recentes envolvendo a contratação de um atleta por um clube de futebol de Mato Grosso, a Comissão de Direito da Mulher da OAB-MT continua seu trabalho e compromisso de zelar pelos direitos das mulheres.

Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) Comissão de Direito da Mulher/ OAB-MT.


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