Por Suelen Alencar / Única News
(Foto: Nelson Feitosa/Ibama)
Floresta amazônica desmatada no Pará
A Operação Rios Voadores, deflagrada junho deste ano pela Polícia Federal, Ministério Público Federal (MPF), Receita Federal e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), identificou mais dois integrantes, nas fiscalizações ambientais em Altamira (PA), que participava no grupo responsável pelo maior desmatamento já detectado pelo poder público na Amazônia.
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Em uma ação ajuizada neste mês de dezembro pelo MPF, Clésio Antônio Sousa Carvalho utilizava o filho como testa de ferro para a prática das irregularidades ambientais, colocando as propriedades em nome de Clésio Filho.
Com a denúncia os novos envolvidos deverão apresentar ao Ibama um plano de recuperação, de uma área de 5,2 mil hectares. O prejuízo ambiental é calculado em R$ 102 milhões.
O plano de recuperação da área degradada deve ser feito de acordo com termo de referência a ser fornecido pela autarquia, além de ser acompanhado de cronograma de execução e de informações detalhadas acerca dos procedimentos metodológicos e técnicos que serão utilizados, possibilitando ao Ibama monitorar o andamento dos trabalhos.
O MPF também exige que os novos envolvidos apresentem à Justiça, a cada seis meses, laudo assinado por técnico do Ibama comprovando que eles estão em dia com o cronograma de recuperação da área e pagarem R$ 83,5 milhões pelos danos patrimoniais provocados, mais pagamento de indenização por danos morais a serem estabelecidos pela Justiça.
Outra exigência se dá na demolição de edificações construídas em áreas irregulares, e que os dois fiquem impedidos de ter acesso a linhas de financiamento ou a incentivos fiscais oferecidos pelo poder público. (Com informações do MPF)
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