ALINE ALMEIDA
Reprodução / Internet
Donos de cachorros em Cuiabá poderão ser multados por não recolherem as fezes dos animais. A multa estipulada é de 10% do salário mínimo, podendo ser dobrada em caso de reincidência. A nova determinação para obrigação de recolhimento das fezes de cachorros faz parte da Lei n° 6.081, de 06 de julho de 2016, sancionada pelo prefeito Mauro Mendes (PSB).
A lei foi publicada no Diário Oficial que circulou ontem. “Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Ficam obrigados os proprietários, responsáveis ou condutores de cães, a recolher fezes de seus animais em vias públicas e campos, mesmo que estes animais não estejam na coleira, mas que o dono esteja por perto, no Município de Cuiabá”, cita trecho do decreto.
A lei garante ainda que, no caso do responsável não recolher as fezes, qualquer munícipe que, constatando o descumprimento lei, poderá denunciar o fato ao Poder Executivo, e terá sua identidade preservada.
O infrator poderá ser penalizado com advertências, multa de 10% do salário mínimo; e no caso de reincidência, o dobro da multa estipulada. A legislação determina ainda que o Poder Executivo realize campanhas permanentes sobre a educação e a convivência de animais domésticos em locais públicos.
A contadora Helena Cruz confirma que a lei é mais do que aprovada. Ela, que trabalha na região do Bairro Goiabeiras, diz que presencia diariamente o ato. Logo cedo ou no fim da tarde, as empregadas ou até mesmo as “madames” levam seus cachorros para passear e as praças acabam se tornando sanitários de cachorros.
“É um nojo, principalmente em um equipamento público, a praça, um lugar onde crianças freqüentam e acabam tendo contato com esses dejetos sujeitos até a doença”, diz Helena.
Já a Mayara Carolina de Assis, que passeia diariamente com seu cachorro diz que já adotou o hábito de juntar as fezes do animal. Mas que é preciso que as outras pessoas tenham consciência de adotar o hábito também.
“Para mim, isso é uma questão de bom senso; penso que nem deveria existir lei para que as pessoas façam uma coisa que é sua obrigação. É muito desagradável pisar em fezes de animais ou até mesmo o cheiro delas. Quem tem seu animal tem que adotar este hábito. Mas é até bom que venha essa lei e com multa, porque a maioria das pessoas só faz a coisa certa quando dói no bolso”, afirmou.
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