Da Redação
(Foto: Arquivo/ Reprodução)
Professores de Várzea Grande prometem protestar nesta terça-feira (17), às 16 horas, na Avenida Filinto Muller, contra a decisão judicial que indeferiu a solicitação de pagamento de salário aos professores contratados da rede estadual de Educação.
Na última quinta-feira (12), o juiz Gerardo Humberto Alves da Silva Júnior, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Cuiabá, indeferiu o pedido de liminar do Sintep/MT, que exigia da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer (Seduc) o pagamento dos professores com contratos temporários, para que eles fizessem a reposição das aulas perdidas durante a greve do ano passado.
Na sua decisão, o magistrado entendeu, com base em decisões de Cortes superiores, como o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que os contratos dos trabalhadores temporários, bem como os salários, poderiam ter sido suspensos durante o movimento paredista. Em 2016, na greve que durou 67 dias, o Governo de Mato Grosso optou por manter os pagamentos em dia.
Dessa forma, o juiz argumentou que “o pedido do Sintep não merecia acolhimento”, uma vez que os profissionais já havoam recebido beram os valores a que têm direito, mesmo não tendo cumprido o serviço (concluir o ano letivo de 2016) em sua integridade, conforme estipulado nos contratos firmados com a Seduc. De acordo com o Setor Jurídico da Seduc, se a Secretaria pagasse pelos 21 dias de reposição, seria obrigada a pedir o ressarcimento dos valores pagos durante os 67 dias de greve.
O Estado possui 22,9 mil professores, sendo 9.231 efetivos e 13.733 contratados. Estes últimos, com pagamentos em aberto de pelo menos 15 a 20 dias letivos. O protesto para a cobrança dos salários dos contratados já ocorreu em algumas das cidades pólos de Mato Grosso, os dois últimos realizados em Rondonópolis e Sinop.
De acordo, com o professor Gilmar Soares Ferreira, presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Várzea Grande (Sintep/VG), os profissionais farão um ato público na Assessoria Pedagógica, próximo ao 4º Batalhão da Polícia Militar, localizada na Filinto, para cobrar do Estado o pagamento do subsídio.
E ainda que esteja descartada, por enquanto, uma paralisação da categoria em Mato Grosso, isto no entanto não implica que os professores não possam trocar as salas de aula pelas ruas para denunciar o governo que aindda está em débitos em 20 a 21 dias letivos.
Ainda segundo o presidente do Sintep-VG, os professores várzea-grandenses vão bloquear a avenida para cobrar o pagamento de salário dos servidores contratados. 'Pois como todos os servidores da Educação, eles têm direito de receber pelos dias trabalhados', lembra Ferreira.
Ainda ressaltando que a categoria pretende cumprir o cronograma de reposição de aulas proposto pelo governo do Estado. 'Nós vamos repor as aulas, agora o governo precisa cumprir a parte dele e quirar seu débito com os professores contratados, pois isto é um direito deles, não uma concessão. Assim, não iremos abrir mão desta direito para tentarmos assegurar o pagamento'. revelou. Quanto a decisão do magistrado, o Sintep disse ainda na semana passada, que irá recorrer.
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