07 de Fevereiro de 2025
facebook twitter instagram youtube

CIDADES Terça-feira, 28 de Novembro de 2017, 19:38 - A | A

28 de Novembro de 2017, 19h:38 - A | A

CIDADES / PRAZO DE 90 DIAS

TCE pede a governo plano de ação para reduzir afastamento de professores de escolas

Da Redação



(Foto: Reprodução/Web)

professor 2.jpg

 

Em sessão de julgamento, realizada na manhã desta terça-feira (28), no Pleno do Tribunal de Contas do Estado foi aprovado por unanimidade, as recomendações feitas pela Secretaria de Controle Externo de Auditorias Operacionais da Corte, na construção de alternativas governamentais capazes de reduzir o alto índice de afastamento de professores das salas de aula.

 

A análise da Corte foi pautada em relatório realizado na Secretaria de Estado de Educaçãor (Seduc-MT), sobre os números cada vez maiores nos afastamentos de professores do ensino fundamental e médio na rede estadual, das escolas onde trabalham. Comumente decorrentes de licenças para tratamento médico ou sob as justificativas de tratamentos de alguém da  família; além de readaptações e faltas injustificadas.

 

De acordo com a Secretariade Estado de Gestão (Seges), cresceu em 25,44% - no período de 2013 a 2015 -, o número de processos de licença, afastamentos temporários e readaptação de professores.  E na gestão passada, ainda na administração do ex-governador Silval Barbosa - de 2010 a junho de 2014 -, custou particularmente à Seduc, estes afastamentos em torno de R$ 253 milhões. Pois, obviamente, obriga o estado a contratatar profissionais temporários para trabalharem na rede estadual de ensinoo.

 

Além dos relatórios da Seduc e da Seges, outros dados levantados pela auditoria do TCE, levaram a Corte a recomendar às duas secretarias de Governo, que em um prazo de 90 dias apresentem um plano de ação para  diminuir os afastamentos dos docentes.

 

O relator da matéria e presidente do Tribunal, o conselheiro Domingos Campos Neto, faz-se necessário um plano que consiga a redução destes adastamentos, levando em conta a responsabilidade da gestão estadual no desenvolvimento do ensino e a importância da fixação dos professores em sala de aula para a qualidade do ensino e aprendizagem.

 

Afinal, a auditoria operacional foi concebida com a finalidade principal de avaliar as ações adotadas pela Seduc-MT para mitigar o afastamento dos profissionais e propõe recomendações de melhorias. Para isto ela teve três eixos de análise: atuação da Seduc, da perícia médica estadual a cargo da secretaria estadual de Gestão (Seges), e as formas de admissão dos professores da rede estadual sob responsabilidade do Poder Executivo.

 

Ainda segundo o conselheiro, a instauração da auditoria decorreu da verificação nas contas anuais de governo, nos cinco exercícios anteriores, do crescimento do índice dessas licenças, readaptações e faltas injustificadas, as quais constituem as principais causas de afastamento das salas de aula e do aumento da contratação de professores temporários no Estado.

 

Ainda ficou demonstrado que “não há perícia médica em pessoa da família, não há sindicância social em caso de reiteração de pedido de licença para acompanhamento familiar, insuficiência de médicos peritos para atender visitas domiciliares em casos legalmente previstos e o não cumprimento do papel fiscalizador pela gestão estadual na concessão de licenças”.

FAÇA PARTE DE NOSSO GRUPO NO WHATSAPP E RECEBA DIARIAMENTE NOSSAS NOTÍCIAS!

GRUPO 1  -  GRUPO 2  -  GRUPO 3

Comente esta notícia