Por Darlan Alvarenga, G1
A aérea brasileira Azul informou nesta segunda-feira (13) que protocolou na Justiça uma nova proposta para tentar comprar parte das operações da Avianca Brasil, que está em recuperação judicial e enfrenta dificuldades para manter suas atividades no país.
Em comunicado ao mercado, a Azul disse que requereu à 1ª Vara de Falências e Recuperação Judicial de São Paulo, onde tramita a recuperação judicial, autorização para "realização de um processo competitivo visando a alienação judicial de uma nova Unidade Produtiva Isolada (UPI)" pelo valor mínimo de US$ 145 milhões (o equivalente a R$ 580 milhões).
Na prática, o pedido representa um retorno da Azul na disputa pela Avianca Brasil, com uma oferta superior à apresentada inicialmente. Em março, a empresa fez uma proposta de US$ 105 milhões para comprar parte das operações da Avianca Brasil, mas em abril anunciou a desistência, acusando Gol e Latam de agirem para evitar a concorrência da ponte aérea São Paulo-Rio de Janeiro, a mais cobiçada do país.
Segundo a Azul, a proposta de nova Unidade Produtiva Isolada "não invalida o procedimento de alienação judicial das 7 unidades produtivas isoladas", na forma do leilão estabelecido no plano de recuperação judicial aprovado pelos credores. A UPI é uma espécie de empresa que seria criada a partir do desmembramento da companhia.
Nova proposta inclui 21 slots em Congonhas e 14 em Santos Dumont
Segundo a Azul, a proposta de nova UPI reúne 21 slots (autorizações de pouso e decolagem) que a Avianca detém atualmente no aeroporto de Congonhas, 14 no Santos Dumont e 7 em Brasília.
O leilão da Avianca Brasil aconteceria no dia 7 de maio, mas foi suspenso por decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, atendendo a um pedido feito pela Swissport Brasil, que atua com serviços de logística em aeroportos.
Na visão da Azul, a alienação judicial pela nova configuração de UPI "oferece uma alternativa compreensiva, viável e verdadeiramente implementável, inclusive do ponto de vista operacional, regulatório e concorrencial", disse a empresa em comunicado.
Segundo a Azul, a nova proposta "confere à Avianca Brasil, seus empregados, consumidores, credores e demais interessados uma alternativa legal e legítima para viabilizar a monetização, uso continuado de bens e preservação de atividades que atualmente correm grave risco de paralisação".
"Além disso, a Nova UPI oferece uma real alternativa para aumentar a competitividade na ponte aérea entre Rio-SP", acrescentou o comunicado da Azul.
O pedido da Azul ainda está sujeito à análise da 1ª Vara de Falências e Recuperação Judicial de São Paulo.
Procurada pelo G1, a Avianca Brasil informou que não vai comentar.
Avianca recorre da decisão que suspendeu o leilão
A Avianca Brasil recorreu da decisão que suspendeu o leilão e defendeu a legalidade de seu plano de recuperação. "A alienação de UPIs, com a destinação dos recursos recebidos para o pagamento de credores, é inequivocamente um meio legítimo de recuperação", disseram os advogados no recurso.
O leilão suspenso pela Justiça teria em disputa sete unidades produtivas isoladas (UPIs), com slots (autorizações de pouso e decolagem) da Avianca nos principais aeroportos brasileiros, concorridos por todas as empresas, além do programa Amigo, de fidelidade, com quase 3 milhões de clientes cadastrados.
As aeronaves da empresa não estariam incluídas no pregão. As UPIs não vendidas ficariam com a Avianca Brasil, até nova decisão da Justiça.
A divisão em 7 UPIs foi formatada após um dos maiores credores da Avianca, a Elliott Associates LP, fechar um acordo com a Gol e a Latam Brasil, que concordaram em fazer ofertas de ao menos US$ 70 milhões, cada uma delas, para pelo menos uma das 7 fatias da empresa.
A Avianca Brasil entrou com pedido de recuperação judicial em dezembro de 2018. Os credores da companhia aérea aprovaram o plano em abril.
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