Do Fantástico
Ex-Ministro Marcelo Calero
O ex-ministro da Cultura Marcelo Calero disse, em entrevista ao Fantástico neste domingo (27), que gravou uma conversa telefônica com o presidente da República, Michel Temer, mas que o seu conteúdo foi “burocrático” e “protocolar”. Ele negou ter gravado qualquer outra conversa com Temer.
Calero pediu demissão do cargo alegando que sofreu pressão de Temer, do agora ex-ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) e do ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) a fim de que atuasse para que o Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) revertesse decisão que barrou a obra de um prédio em uma região tombada de Salvador, onde Geddel comprou um apartamento na planta.
O episódio levou à saída de Geddel do governo. Ele admitiu que procurou Calero para liberar o empreendimento, mas que não o pressionou.
“Eu fiz algumas gravações telefônicas. Ou seja, de pessoas que me ligaram. Entre essas gravações, existe uma gravação do presidente da República, mas uma gravação absolutamente burocrática. Inclusive, eu fiz questão de que essa conversa fosse muito protocolar, que é a conversa da minha demissão. Eu tive a preocupação inclusive de não induzir o presidente a entrar em qualquer tema pra não criar prova contra si”, afirmou Calero.
Temer
No início da tarde deste domingo, Temer disse que considerava "indigno" e "gravíssimo" um ministro gravar o presidente da República.
Calero contou que fez as gravações por orientação de amigos que tem na Polícia Federal com o intuito de se proteger e “dar um mínimo de lastro probatório” ao que havia relatado.
Sobre as críticas de que teria sido desleal a Temer, Calero se defendeu dizendo que servidor público tem que ser “leal, mas não cúmplice”.
O ex-ministro da Cultura acusou ainda o Palácio do Planalto de começar uma “boataria” para dar a entender que ele teria pedido um encontro com Temer no gabinete da presidência com o único propósito de gravá-lo. Segundo ele, o objetivo da “campanha difamatória” foi “desviar o foco das atenções”.
“Começaram com essa boataria vinda aí do Palácio do Planalto de que eu deliberadamente teria pedido um encontro com o presidente da República para, de maneira ardilosa, sorrateira, gravar essa audiência. Ou seja, entrar no gabinete presidencial com um instrumento, com uma ferramenta, de gravação. Eu preciso dizer que isso é um absurdo. Isso aí só serve para alimentar essa campanha difamatória e desviar realmente o foco das atenções”, disse.
Ele ressaltou que respeita a liturgia dos lugares que frequenta e não faria isso. “Eu jamais entraria no gabinete presidencial, por ser diplomata, por respeitar a liturgia dos lugares que eu frequento, com um ardil, com uma ferramenta sorrateira dessa natureza”, frisou.
Questionado se chegou a gravar alguma conversa com Geddel ou Padilha, Calero disse que não poderia responder a essa pergunta porque “poderia atrapalhar as investigações”. “Eu posso falar que houve as gravações, mas não posso falar dos interlocutores”, afirmou.
Calero contou que teve três conversas presenciais com Temer a respeito do tema, sendo que, na última, o presidente relatou a ele que a decisão tomada pelo Iphan de barrar a obra havia causado “dificuldades operacionais” porque Geddel “teria ficado muito irritado com essa decisão”.
Segundo o ex-ministro da Cultura, Temer recomendou que o caso fosse encaminhado à Advocacia-Geral da União, comandada pela ministra Grace Mendonça.
“Em menos de 24 horas, todo aquele respaldo que ele [Temer] me havia garantido, ele me retira. Me determina que eu criasse uma manobra, um artifício, uma chicana como se diz no mundo jurídico, pra que o caso fosse levado à AGU. E aí, eu não sou leviano, não sei o que que a AGU faria. Não sei se a ministra Grace estava ou não sabendo, enfim, não posso afirmar isso categoricamente. Embora tenha indícios”, disse.
Calero também relatou a conversa que teve com o ministro Padilha sobre o assunto e afirmou que ficou impressionado pelo fato de que “altas autoridades da República perdiam o seu tempo em favor de um assunto paroquial”.
Segundo o ex-ministro, ele se deu conta de que não poderia mais ficar no cargo depois que um assessor muito próximo do Temer ligou pedindo que o caso fosse direcionado para a AGU. “E aí eu [pensei]: bom, realmente, o presidente quer que eu interfira nesse processo”, disse.
Em nota, a AGU afirma que todos os episódios de controvérsia entre órgãos públicos são analisados pela instituição e que é lamentável a insistência em tentar criar fatos a partir de suposições sem ao menos conhecer como funciona a atuação da AGU.
Procurado pelo Fantástico, o ex-ministro Geddel Vieira Lima disse que não tem mais nada a comentar sobre o caso. A assessoria da Casa Civil informou que o ministro Eliseu Padilha não falaria sobre as declarações de Calero.
Leia a íntegra da nota divulgada pela AGU:
NOTA
A Advocacia-Geral da União reitera que todos os episódios de controvérsia entre órgãos públicos são analisados pela instituição em absoluto respeito aos princípios da impessoalidade, moralidade e da legalidade.
Na função de assessoramento ao Poder Executivo o órgão é instado a analisar questões que, no entender do gestor, poderiam ser jurídicas. Mas somente a partir da análise do processo é possível à AGU identificar se há eventual orientação a ser proferida.
É lamentável a insistência em tentar criar fatos a partir de suposições sem ao menos conhecer como funciona a atuação da AGU nestes casos ou mesmo em antecipar qual seria a análise da instituição. Isso caso o processo tivesse sido encaminhado à Advocacia-Geral, o que não ocorreu.
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