Cuiabá, 27 de Maio de 2024

GERAL Segunda-feira, 12 de Junho de 2017, 13:58 - A | A

12 de Junho de 2017, 13h:58 - A | A

GERAL / ALERTA

Consumidores devem ficar atentos sobre golpe com assinatura de revista

Da Redação



(Foto: Reprodução)

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O Procon de Várzea Grande alerta os consumidores para a abordagem de vendedores de assinaturas de revistas nacionais que em troca oferecem brindes em valor superior ao da assinatura. O golpe consiste em ter dados pessoais dos interessados, bem como, de cartões de créditos que ao final o valor debitado chega a ser três vezes superior ao valor da suposta assinatura.

 

A prática segundo a coordenadora do Procon de Várzea Grande, Carolina Barbosa é de descumprimento de oferta e propaganda enganosa, na medida que induz em erro o consumidor a respeito da natureza, característica e preço, dos serviços oferecidos. “Essas práticas enganosas estão previstas no Código de Proteção e Defesa do Consumidor nos artigos 30 e 31. Isso sem falar que nessa relação de consumo existe o vício no consentimento do consumidor na aquisição de assinaturas de publicações, renovações automáticas de assinatura e cobranças indevidas em cartões de crédito ou conta bancária”, citou Carolina.

 

Segundo constatou o órgão municipal, somente nesta semana cinco consumidores reclamaram que malas de viagens estão sendo oferecidas como brindes no aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande, o que não passou de fraude bancária. “Para receber o brinde gratuitamente o consumidor tem que fornecer o número de cartão de crédito e, quando a fatura chega a pessoa se surpreende com valores que variam de R$ 29,90 até R$ 1 mil. O consumidor deve ficar alerta, pois a situação pode estar se repetindo em outros locais de grande circulação de pessoas como supermercados e shoppings centers. Em casos como esse também orientamos que o consumidor registre boletim de ocorrência”, alerta Carolina Barbosa.

 

Desses cinco casos reclamados no início de junho, três foram resolvidos pelo atendimento preliminar do Procon e dois resultaram em uma reclamação direta. “Na primeira situação, assim que os consumidores nos procuraram entramos em contato imediatamente com as editoras nacionais e conseguimos realizar o estorno do valor nos cartões de crédito. Já nas outras duas situações foi necessário agendar uma audiência para tentar resolver o impasse. O Procon municipal é o intermediador da audiência, além de disponibilizar a defesa do consumidor através de conciliador que na maioria das vezes é um advogado especialista”, especifica a coordenadora.

 

A coordenadora do Procon de Várzea Grande acrescenta que essa não é a primeira vez que o órgão registra esse tipo de reclamação e o mesmo fato ocorre em outras cidades do pais, porém as ocorrências estão aumentando. “Como as reclamações têm aumentado teremos que tomar medidas mais enérgicas como encaminhar o histórico dessas reclamações para o Ministério Público, atuar diretamente com panfletagem nos locais onde esses vendedores enganam os consumidores, além de continuar orientando e atendendo o cidadão aqui na sede do Procon”.

 

"As modernas relações de consumo dependem da confiança recíproca entre consumidor e fornecedor. Casos como esse, em que há claramente a intenção de enganar o consumidor com a oferta de brindes e assinaturas de contratos em branco, devem ser duramente combatidos pelos órgãos de proteção e defesa do consumidor", conclui Carolina. (Com Assessoria)

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