Do G1 e da TV Globo, em Brasília
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta terça-feira (29), em um evento organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que o sistema político brasileiro está "caquético", "falido", "fedido" e provoca "a eterna desconfiança da sociedade". O peemedebista defendeu a aprovação, por parte do Congresso Nacional, de uma reforma para modificar as regras políticas e eleitorais do país.
"O Senado tem atuado [para fazer a reforma política]. A dificuldade reside exatamente nesse sistema politico caquético. [...] Assumimos a responsabilidade de fazer mudanças radicais em um sistema que está falido, fedido e provoca desconfiança da sociedade", discursou Renan organizado pela OAB para discutir propostas de reforma política.
O senador peemedebista passou a defender a mudança nas regras políticas e eleitoraislogo após o primeiro turno das eleições municipais deste ano, que registrou alto número de abstenções, votos em branco e votos nulos.
Na ocasião, o presidente da República, Michel Temer, interpretou o resultado das urnas como uma "mensagem à classe política" para que “costumes inadequados” fossem reformulados.
Neste mês, o Senado já aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a criação de cláusulas de desempenho eleitoral para que os partidos políticos tenham acesso ao fundo partidário e ao tempo gratuito de televisão.
A PEC também acaba com coligações para eleições proporcionais (deputados e vereadores). Atualmente, a legislação eleitoral permite alianças entre os partidos para eleger deputados e vereadores. Por esse sistema, os votos obtidos pelas siglas são somados, e se elegem os candidatos mais votados da coligação.
Embora já tenha sido aprovada em dois turnos pelo Senado, a Proposta de Emenda à Constituição ainda precisa ser submetida a duas votações na Câmara para entrar em vigor. Não há previsão de quando os deputados irão analisar o texto.
'Usina de crises'
Em meio ao seu discurso, o senador do PMDB também disse que, na avaliação dele, o atual sistema político é uma "usina de crises". Ele também ressaltou no seminário da OAB que 2016 ficará marcado "como o ano que não acabou".
O presidente do Senado disse que a crise politica, econômica e social "bagunçou" o Brasil e "está punindo nossa economia", gerando um "desemprego assustador"
Renan criticou as coligações proporcionais para eleição de vereadores e deputados. Na visão do peemedebista, essas coligações dificultam a formação de maiorias no parlamento e geram crises políticas.
"Não tenho dúvida em afirmar que qualquer outro modelo, qualquer um, não tenho preocupação, é melhor do que o existente. O sistema atual é uma usina de crises. [...] O ano de 2016 ficará marcado como o ano que não acabou", enfatizou.
'Classe política de excelência'
No mesmo evento organizado pela OAB, o ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, defende e elogiou a classe política brasileira.
Ao discursar, o magistrado disse que, "apesar dos pesares e de todos os problemas", ele acredita que o Brasil produziu uma "classe política de excelência". "Não se desenvove democracia sem politica e políticos, isso precisa ser destacado", afirmou Mendes no seminário.
O ministro destacou ainda que, para ele, a reforma política precisa ser discutida e concluída até setembro do ano de 2017, um ano antes da eleição presidencial.
Mais tarde, em uma audiência pública na Câmara que discutiu justamente a reforma política, Gilmar Mendes que a Operação Lava Jato forçará uma mudança no sistema eleitoral. Na opinião dele, a operação que investiga o esquema de corrupção que atuava na Petrobras expôs as "entranhas" do sistema financeiro e político.
“Será que vamos persistir neste modelo para agravarmos a tragédia?”, questionou.
Por fim, o presidente do TSE afirmou que é “evidente” que houve uso, na eleição municipal de outubro, de CPFs para repassar dinheiro de caixa dois. Segundo ele, o que foi declarado na eleição de 2012 foi muito maior do que na de 2016, em números absolutos.
Fatiamento da reforma
Presidente nacional do PSDB, o senador Aécio Neves (MG) participou de um dos painéis do seminário organizado nesta terça pela OAB para tratar da reforma política. O tucano afirmou no evento que, na visão dele, eventuais mudanças no sistema político e eleitoral só serão aprovadas com propostas individualizadas sobre cada assunto. Segundo ele, a reforma política não sairá caso não haja o fatiamento.
"Ou fatiamos a reforma política ou não teremos reforma política nenhuma. Consolidar propostas como sistema eleitoral, financiamento de campanha, cláusula de barreira em uma só... Se há Determinada oposição de partido ou grupo a um tema se transforma em oposição a todos os temas. [...] Vamos votar de forma fatiada, é a única maneira de aprovar. Vamos tentar votar até março do ano que vem", disse o senador do PSDB.
Já o presidente nacional do PMDB, senador Romero Jucá (RR), ponderou que o atual modelo eleitoral, que proíbe as doações de empresas, "não se sustenta na disputa eleitoral de 2018".
"Candidatos a presidente precisam de estrutura, não usarão jatinho pago com fundo partidário. Temos candidatos a governadores em estados com 800 municípios. Pode ser fundo específico. Mas o fundo partidário não sustenta a eleição de 2018. Temos apenas sete meses para o debate", declarou Jucá.
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