(Foto: TJMT)
Os novos desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso tomam posse nos cargos na próxima quarta-feira (21). A solenidade está marcada para às 14h30. Ao todo, sete novos desembargadores passam a compor o quadro do Judiciário. A lista inclui cinco magistrados, um representante da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso e do promotor de Justiça Marcos Regenold Fernandes, que foi nomeado pelo governador Mauro Mendes no final de dezembro para assumir a vaga reservada ao quinto constitucional do Ministério Público Estadual.
Mas antes da posse, a presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, designou para o dia 19 de fevereiro, às 8h30, no Plenário 1 da Corte, a sessão extraordinária do Tribunal Pleno para julgamento dos concursos de acesso ao cargo de desembargador (a) em cinco vagas, sendo quatro pelo critério de merecimento e uma por antiguidade.
Na mesma oportunidade, os membros do Tribunal Pleno também definirão a lista tríplice para preenchimento da vaga ao cargo de desembargador ou desembargadora do TJMT, destinada ao quinto constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A OAB entregou em janeiro a lista sêxtupla com os nomes de três candidatos e de três candidatas à vaga no segundo grau de jurisdição do Poder Judiciário estadual. Os advogados (as) escolhidos (as) foram Abel Sguarezi, Dinara de Arruda, Flaviano Taques, Glaucia Amaral, Hélio Nishiyama e Juliana Zafino.
O cargo de desembargador - um tipo de “juiz de segunda instância”, que julga recursos e faz a gestão administrativa e financeira do Poder Judiciário - é um dos mais restritos a determinadas classes sociais e também de maior prestígio no funcionalismo público brasileiro.