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O mês de setembro pode piorar a situação de desequilíbrio financeiro em Mato Grosso. É o mês em que vence a segunda parcela anual do empréstimo dolarizado com o Bank of America, contraído em 2012 por Silval Barbosa, e, caso o Governo não consiga novo empréstimo com o Banco Mundial para a quitação, o estado pode se ver afundado em dívidas, como afirma o próprio governador Mauro Mendes (DEM).
A parcela de setembro com o Bank of America está em torno de US$ 40 milhões e depende da variação cambial. Na moeda brasileira, atualmente, a parcela é aproximadamente R$ 160 milhões.
O Governo tenta há meses consolidar o empréstimo de US$ 250 milhões com o Banco Mundial, sendo que precisa do aval da União para isso, autorização da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e do Senado. O processo está empacado no STN.
“Nós não temos o dinheiro para pagar do próximo mês. Se tiver que acontecer, vai causar um transtorno gigante com as contas de Mato Grosso”, afirma o governador.
Devido ao estouro do limite de gastos com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, a União se recusou a ser avalista. O Estado precisou recorrer ao Supremo Tribunal Federal e teve sucesso, por meio de liminar que obriga a União a dar o aval.
Em seguida, o processo passou para a STN, onde ficou parado, primeiro, por causa de uma dívida de 30 anos da antiga Sanemat.
“Tem ocorrido uma série de problemas: por conta do descumprimento da LRF, que nos impediu de avançar por uns 20 dias. Até que conseguimos uma liminar com o STF. Depois outro obstáculo, referente a uma dívida de 30 anos atrás da Sanemat. Conseguimos vencer esse obstáculo.”
Agora, novamente, o processo está parado na STN, por causa de um novo obstáculo financeiro, como explica Mendes. “Na sexta-feira da semana passada apareceu um novo problema, que foi o estado de Mato Grosso descumprir um contrato que fechou com a União para o reperfilamento da dívida (com a União). Houve um acordo fiscal de 2017 e o Estado tinha metas a cumprir em 2018, que não cumpriu. E por não ter cumprido essas metas, a STN barrou novamente o andamento”.
Na última terça-feira (13), Mendes esteve em Brasília, onde conversou com representante do Tesouro Nacional sobre os esforços que Mato Grosso vem fazendo em busca do cumprimento das metas e restabelecimento do equilíbrio fiscal.
“Fui pra lá na terça (Brasília), mostrei todo o esforço que Mato Grosso já fez para conseguir seu equilíbrio fiscal e isso foi reconhecido. Estamos correndo atrás. Se tivermos que pagar, seremos duramente penalizados”, reafirmou.