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O ex-deputado federal e hoje suplente, Valtenir Pereira (MDB), é alvo da Polícia Federal, que lançou a segunda fase da Operação Tapiraguaia, nesta quinta-feira (22), investigando esquema de desvio de verbas e pagamento de propinas em duas cidades de Mato Grosso. A casa dele passou por busca e apreensão e um celular foi apreendido.
De acordo com o delegado Carlos Henrique Cotta Dangelo, da Delegacia Regional de Combate ao Crime Organizado da PF, Valtenir agia em “conluio” com prefeitos e empreiteiros ao atrair recursos para os municípios, já com o objetivo de desviar verbas.
“Em cargo público no Distrito Federal, ele atuava para favorecer municípios, o que é legitimo a um parlamentar, de atrair recursos para sua região, mas o fazendo já em conluio com prefeitos e empreiteiros para que esse dinheiro chegasse, mas infelizmente não era aplicado nas obras, como contratado. Identificou-se um desvio considerável desse recurso”, explica o delegado.
Nessa segunda etapa, são investigadas obras de pontes em regiões carentes, nas cidades de Confresa e Serra Nova Dourada (a 1.160 e a 1.125 km de Cuiabá, respectivamente). “São cidades que necessitam desse tipo de obra e os contratos grandes, realizados com o Ministério da Infraestrutura, identificou que as pontes não foram construídas e grande parte dos recursos acabou aportando nas contas pessoais desses envolvidos”.
Valtenir já foi indiciado, pois, segundo o delegado, há provas suficientes contra ele. “O deputado já foi indicado, já tem material suficiente nesse sentido, embora as investigações apontem que ele se utilizava de seus assessores para fazer a movimentação financeira. Ele já foi intimado, estava voltando a Mato Grosso, e se comprometeu a estar conosco e dar sua versão dos fatos e confrontar as provas angariadas em seu desfavor”, afirmou o delegado.
Em nota publicada nas redes sociais, Valtenir afirma ter ficado surpreso com as diligências, mas diz estar tranquilo. "Fiquei surpreso com a diligência que foi realizada em minha residência nessa manhã do dia 22/08/19, dia do aniversário da minha Filha. Estou absolutamente tranquilo porque não fiz nada de errado. A relação que tenho com as prefeituras em questão é institucional. Tudo será devidamente esclarecido na instância adequada. Estou à disposição das autoridades e confio na Justiça!".
A operação
Participam da ação, nesta quinta-feira (22), mais de 30 policiais federais e servidores da Controladoria Geral da União, que cumprem 12 mandados de busca e apreensão, três prisões preventivas e sete medidas cautelares nos municípios mato-grossenses de Cuiabá, São Félix do Araguaia, Serra Nova Dourada, Bom Jesus do Araguaia, Apiacás e também em Brasília. Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal de Barra do Garças, que também determinou o sequestro de bens e valores.
A segunda fase é resultado da análise dos dados bancários e dos objetos apreendidos durante a primeira fase da operação, ocorrida em 30 de janeiro deste ano. O material colhido aponta que Valtenir Pereira teria montado um esquema criminoso em conluio com empresários e prefeitos de Confresa e Serra Nova Dourada. Segundo a PF, cerca de R$ 601 mil teriam sido utilizados para pagamentos de propina.
As investigações mostram que o então deputado teria viabilizado a realização de convênios entre o Ministério da Integração Nacional – Secretaria Nacional da Defesa Civil e as prefeituras, amparando-se na justificativa de construção de pontes de concreto emergenciais, devido às enchentes provocadas pelas chuvas.
Os prefeitos, beneficiados com os recursos federais, realizavam licitações repletas de irregularidades, combinando previamente com os empresários contratados para a execução das obras. Os políticos exigiam propinas a essas pessoas, na medida em que fossem realizados os pagamentos.
Os valores utilizados nas propinas provinham na maioria das vezes de medições fraudulentas, como atestados de serviços não realizados ou realizados a menor. Os montantes eram repassados aos gestores municipais e ao ex-deputado, por meio de depósitos/transferências em contas de terceiros.
São alvos da operação o ex-deputado federal, dois assessores, dois prefeitos, uma presidente de comissão de licitação, dois engenheiros fiscais e um assessor jurídico. Os investigados irão responder por organização criminosa, corrupção, lavagem de dinheiro, desvio de recursos públicos e crimes licitatórios, podendo pegar até 40 anos de prisão.